Carlos André Cavalcanti

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Publicado em 04/08/2014 12h33
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Diversidade Religiosidade na Paraíba hoje!

Por Carlos André Cavalcanti

Recebi do ativista de Direitos Humanos e Diversidade Religiosa (DR) Elianildo Nascimento uma Carta Aberta sobre a conjuntura da luta pela criação de um Comitê da Diversidade Religiosa pelo Governo da Paraíba. Elianildo é um dos maiores conhecedores da área no Brasil. É membro do Comitê Nacional da DR (SDH/Presidência da República) e dirigiu o Centro de Referência que funcionou como projeto junto ao Governo Federal. À frente do Centro, ele mapeou o país. Conhece profundamente o assunto e seus atores em cada Estado da Federação. Acompanha nacionalmente os desdobramentos e desafios da luta. Ele fez uma análise equilibrada e serena da conjuntura paraibana. Serve para que todos matutemos a este respeito.

A seguir, o documento. Recomendo vivamente a sua leitura!


Brasília, 25 de Julho de 2014.

Carta Aberta pelo Comitê Paraibano da Diversidade Religiosa

Em face do importantíssimo evento que neste dia 24.07.2014 se realizou em João Pessoa, na UFPB, relativo à entrega pública de documentos ao Deputado Federal Luiz Couto pelo Fórum da Diversidade Religiosa da Paraíba da Universidade Federal da Paraíba, ligado ao Grupo Videlicet Religiões (PPGCR/UFPB), como complemento ao pleito para que possa ser efetivado no âmbito estadual o “Comitê Paraibano da Diversidade Religiosa”, nos moldes do já existente na esfera nacional junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, do qual tenho a honra de ser membro titular, e considerando que também existe proposta com mesmo fim apresentada  pelo Fórum Diversidade Religiosa - Paraíba e a Comissão de Promoção a Igualdade Racial e Diversidade Religiosa OAB-PB, venho de público trazer à tona, algumas informações e considerações que considero  necessárias de reflexão, para que de forma clara e transparente possamos compreender este momento significativo, que envolveu, para sua consecução, um acúmulo de ações de diversos grupos, pessoas e lideranças que coadunam dos mesmos propósitos, as quais me digno a relatar cronologicamente, por participar e acompanhar todos os processos, e para que os registros históricos dos fatos não se percam ou não sejam reconhecidos.


Também ressalto que primeiramente sinto-me à vontade em aqui em me expressar. por ser parte em muitos dos processos em prol desta proposta na Paraíba, bem como e especialmente, por ter clareza acerca do panorama nacional e como estamos distantes da real consolidação de lutas em prol da diversidade religiosa, além de o fazer de público estas considerações, pelo fato de que também públicas foram demonstradas dissenções por conta deste pleito em prol do comitê estadual. 


Ressalto ainda o fato de que, considerando a seriedade, lisura, competência, conhecimento e dedicação de muitos dos que estão somando forças pela diversidade religiosa na Paraíba, por estar distante, mas não desligado de acompanhar e colaborar no possível com as iniciativas aí desenvolvidas, tenho a leitura que o que deve unir a todos seja o propósito inicial de construção do Comitê Paraibano, por ser este o anseio maior, e que sabemos, não se encerrará com sua criação, pois surgirão outros tantos desafios ainda maiores à frente.


Assim, trago os registros e considerações, tendo como fio condutor, uma síntese cronológica dos fatos e personagens, que embora não se mostrem em sua integralidade e menções a todos, trazem um panorama geral que retrata a realidade dos acontecimentos.

- O que são os “Comitês da Diversidade Religiosa”?

A ideia que inspirou a proposta atual dos comitês de diversidade religiosa, nasce na verdade, como uma das propostas de um grupo de trabalho informal e diletante de apoio à então Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, grupo este, reunido nos processos de construção da “Cartilha Direitos Humanos Diversidade Religiosa”, entre fins de 2003 e o ano de 2004, e que passou a, sempre que possível, encontrar-se e propor sugestões. GT este do qual eu pessoalmente fazia parte.


Pensava-se inicialmente na época, em trabalharmos pela criação de um “conselho nacional da diversidade religiosa”, ideia esta a qual manifestava uma preocupação para que houvesse uma clara assunção de compromissos em prol da diversidade religiosa e do combate a intolerância por esta motivação.


Esta proposta e outras que sugeriam o desenvolvimento de campanhas de promoção; construção de uma rede de promoção da diversidade religiosa; fomento à criação de fóruns de liberdade religiosa nos estados e municípios; um marco legal, etc, etc,.... Pudemos consolidar e oficialmente apresentar enquanto sociedade civil à SEDH, pela Iniciativa das Religiões Unidas – URI Brasília, mas também firmamos compromissos em trabalharmos estas ideias como norte, o que efetivamente temos feito ao longo deste tempo.


Assim, primeiramente no que tange a proposta inicial de criação de conselho nacional da diversidade religiosa, que enquanto sociedade viemos consagrar quando da construção do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (lançado em dezembro de 2009), acrescendo a ela a disseminação entre os entes federados, mesmo considerando a incipiente situação de organização relativa à diversidade religiosa no país, bem como, no campo nacional os nuances bastante complicados para a constituição de um conselho nacional, tal proposta pela primeira vez, passou a se constituir num compromisso real do Estado brasileiro, como um sinal, um norte de algo que necessitava ser trabalhado.


A mudança ou adaptação da ideia original, qual seja, a construção de um conselho, foi a de criação de “comitê”, situação administrativamente mais fácil de ser trabalhada, e que somente foi viabilizado por decisão política da então Ministra Maria do Rosário, numa construção que se iniciou a partir de fins de 2011, com o “Comitê Nacional da Diversidade Religiosa”, que funcionou com reuniões e contribuições, sem que tenha sido oficializado por ato administrativo, e que somente veio se consolidar agora em 2014, com a oficialização do “Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa”.


Da ideia original, o que não mudou foi que este espaço, o comitê, fosse composto por Estado e sociedade, juntos pensando e propondo ideias para o fortalecimento dos Direitos Humanos para a diversidade religiosa, propugnando pelo atendimento às demandas relativas à intolerância religiosa, e defendendo a laicidade do Estado, ações estas basilares para uma política pública na área.


A proposta dos comitês essencialmente foi pensada para que seja trabalhada junto aos Executivos, sejam estaduais ou municipais, pois o que se busca é que estas esferas do poder, por terem responsabilidades com o desenvolvimento de politicas públicas, venham assumir compromissos com este tema, dialogando com a sociedade, a ouvindo, e podendo com maior agilidade desenvolver ações.


Sabemos que esta proposta é apenas um dos caminhos que podem ser trilhados, mas estes navegam numa perspectiva que o Estado, através do Executivo, cumpra o papel que lhe é determinado, sabendo que as outras esferas do poderes, também tem outras responsabilidades as quais devem ser cobradas por outros instrumentos.


Assim, os papeis que podem ser trabalhados pela sociedade e organismos desta junto aos legislativos, por exemplo; hoje em sua maioria com forte presença “religiosa”, aprovando leis inconstitucionais e ilegalidades as mais diversas; são diferentes, e se temos óbices junto aos executivos, pior ainda seriam nestes espaços legislativos.


É pertinente considerarmos e também alertarmos que, a criação de comitês da diversidade religiosa por projetos de lei que tenham que passar pelo Poder Legislativo é problemática, pois as bancadas religiosas são fortes, possuem muitos aliados e podem vetar ou manietar o modelo do comitê. A Presidenta Dilma não criou o comitê nacional através do Congresso, pois não é necessário, e sinceramente, naquele espaço seria impossível concretizar.


Da mesma forma para com o Poder Judiciário, os processos e ações a serem trabalhados  diferem, e as perspectivas são várias, mas tendo em comum, a consciência que avanços serão lentos.


Com esta contextualização, quero ressaltar dois pontos especialmente:


- que embora desde o grupo inicial aos grupos que compuseram e compõe os comitês nacionais que funcionaram, mesmo tendo diferentes opiniões e perspectivas acerca do tema, que tenhamos divergências em diversos dos temas, possuímos unidade na consciência de que ou buscamos primeiramente consolidar o básico, como a construção das redes, a construção dos comitês, dos espaços que o Estado há muito deveria ter, etc; e estamos distantes disso; ou nada adiantará qualquer luta se estivermos divididos;


- que as dificuldades foram, são e serão imensas ainda, a exemplo de que uma ideia nascida há dez anos, somente neste ano de 2014 se concretiza, e ainda com muitos percalços pela frente, os quais já se mostram, e mesmo considerando termos um governo sensível ao tema.

- Estratégia de ações


Entre 2003 e 2009, o conjunto de pessoas e entidades parceiras da diversidade religiosa e os membros do GT informal, se comprometeram a trabalhar a difusão dos materiais produzidos pela SDH neste campo dos Direitos Humanos e os quais todos contribuímos, e ao mesmo tempo, passamos a fomentar ações que dessem visibilidade aos temas e proposições acordadas, com especial atenção ao fomeno de redes ou fóruns de diversidade pelos estados.


Dentre estas ações, aqui ressaltamos o comprometimento e o importante papel do Deputado Luiz Couto, pois desde 2007 vem colaborando naquilo que pode, com a difusão do tema, sendo um dos poucos e reais aliados e colaboradores na Câmara Federal, e tendo contribuído para que pudéssemos realizar e organizar audiências públicas e seminários nos anos de 2007, 2008 e 2012, bem como, participando de seminários e debates sobre o tema na Paraíba, nos eventos “Encontros da Nova Consciência”, 16º em 2007 e 20º em 2010, e em São Paulo, seminário da Ágere na UMAP/Prefeitura de São Paulo, entre outras contribuições.


Com isso, quero enfatizar que há um acúmulo antigo de comprometimento com o tema por parte deste parlamentar, que se fosse pesar, teria mais prejuízos que ganhos, se o mesmo estivesse com objetivos eleitorais, pelo fato de que quem defende e trabalha pela diversidade religiosa é minoria, argumento este que também o vale para o governo estadual, visto que pautas como laicidade, defesa da diversidade religiosa e afins, não se constituem em pautas prioritárias e nem de interesse de outros segmentos muito representativos que tem força e representatividade política extremamente forte.

- Centro de Referência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para a Diversidade Religiosa – CRDHDR


Entre 2009 e início de 2011, enquanto Secretário-Executivo do CRDHDR,  trabalhamos nacionalmente pela primeira vez uma ação de difusão e promoção da diversidade religiosa, e desde então, na Paraíba, o Grupo Videlicet veio tornar-se parceiro e fomentador destas propostas.


Neste período, considerando que enquanto sociedade conseguimos inserir no PNDH 3 (Dezembro 2009), pela primeira vez, recomendações relativas à diversidade religiosa, passamos a fomentar a criação de “Fóruns da Diversidade Religiosa” que viessem à frente, eventualmente trabalhar pela constituição dos conselhos ou comitês previstos no então, recém Plano Nacional de Direitos Humanos.


Na Paraíba destacamos as seguintes atividades de promoção e articulação para a diversidade religiosa, com objetivo de constituição de fóruns, as quais tiveram desde então, a presença e participação ativa do Grupo Videliet e diversas lideranças religiosas também de diversos segmentos:

- Seminário do CRDHDR no 19º Encontro da Nova Consciência – 16 de fevereiro de 2010;

- Audiência Pública Câmara de Vereadores de João Pessoa – 23 de fevereiro de 2010;

- Seminários e mesa-redonda no 20º Encontro da Nova Consciência, em 07 e 08 de março de 2011;

- Fórum Paraibano da Diversidade Religiosa

Num processo que se desenvolveu em 2010 e 2011, culminou com a formação do  Fórum da Diversidade Religiosa da Paraíba, que escolheu a sua primeira Coordenação Colegiada em evento no Centro de Ciências Jurídicas da UFPB no dia 3 de junho de 2011.


Neste período além da realização de seminários, também são divulgados documentos ressaltando e pleiteando compromissos em prol da diversidade religiosa e harmonia entre as religiões, como parte do processo de sensibilização.


Importante destacar que a reitora da UFPB aceitou tornar o Fórum uma entidade da universidade ligada ao gabinete dela, situação esta que denota um fortalecimento do próprio Fórum, na medida que torna consolidado um apoio institucional por parte de um organismo que é da esfera pública e estatal, eivado de perenidade.

- 1ª Comitê Nacional Diversidade Religiosa da SDH


Em novembro de 2011, foi lançado pela então Ministra Maria do Rosário, o primeiro Comitê Nacional da Diversidade Religiosa, o qual funcionou até janeiro de 2013, quando houve lançamento de edital para novo comitê.


Neste período, o Coordenador do Videlicet e do Fórum Paraibano da Diversidade Religiosa, Prof. Carlos André Cavalcanti, integrou o Comitê Nacional, compromissado com a difusão da proposta de criação dos comitês locais ou estaduais, agenda esta firmada por todos do grupo, grupo este o qual também tive a honra de integrar.

-  Fórum Diversidade Religiosa - Paraíba e a Comissão de Promoção a Igualdade Racial e Diversidade Religiosa OAB-PB


Consolidado em janeiro último, como parte de um processo que tem avanço a partir de 2012, com a instituição da Comissão de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade Religiosa da OAB/PB, inicialmente com participação de atores integrantes do fórum já existente, vem apresentar-se como um novo espaço em prol do tema, e defendendo o mesmo pleito de constituição de comitê, inclusive também com encaminhamento de petição junto ao Executivo estadual e também propondo criação de delegacia especializada, entre outras pautas que todos temos plena concordância por serem necessárias de implementação.


Ressaltamos neste período os diversos esforços e ações, a assunção do tema no âmbito do Conselho Estadual de Direitos Humanos, através da Conselheira Laura Berquó, e o advento de novas organizações junto ao processo.

- O evento do dia 24.07.14


Havendo há muito o encaminhamento de pleito no sentido de fomentar a constituição de Comitê Paraibano da Diversidade Religiosa, por parte do Fórum Paraibano da Diversidade Religiosa e Grupo Videlicet, após realização de atividade oficial da Assessoria Nacional da Diversidade Religiosa em João Pessoa, em maio último, e o desenvolvimento de contatos com organismos estaduais, ficou acordado que para pressionar o processo, fossem entregues o conjunto de assinaturas de petições  existentes com vistas a  forçar o andamento da solicitação.


Com o mesmo intuito, em Brasília, enquanto membro do Comitê Nacional e acompanhado da então Assessora Nacional da Diversidade Religiosa, em seguida ao seu regresso da Paraíba, cumprindo um papel de nossas prerrogativas, tivemos audiência com o Deputado Luiz Couto, explicando a situação, as necessidades e a demora destes processos, bem como os difíceis quadros em nível nacional e a necessidade de avançarmos, aproveitando os momentos e os personagens políticos que podem ser sensíveis ao tema.


Consciente das situações e também reconhecendo o histórico e conjunto de lutas desta pauta, este se comprometeu em dialogar com o Executivo estadual no sentido de defender o pleito, solicitando para tal que pudéssemos trazer documentos que reforçassem o anseio pelo comitê por parte da sociedade, para que como sabemos, houvesse maior segurança para a consecução da proposta.


Assim, diante de todo o exposto, é cabível lembrar que, no momento, NÃO TEMOS NADA CONCRETO, NÃO TEMOS NENHUM COMITÊ CONSTITUÍDO AINDA, temos tão somente os pleitos e todo um histórico de ações buscando fortalecer a diversidade religiosa.


Também é imprescindível lembrar que, considerando que as propostas de comitê estadual, estejam inspiradas no nacional,  em havendo sua aprovação, a constituição do Comitê deverá seguir os mesmos trâmites do nacional, com lançamento de instrumento convocatório para a sociedade apresentar inscrições, e posterior processo de definição de nomes, lembrando ainda que, tal comitê, é composto por membros de organismos do Estado e membros da sociedade civil.


Neste aspecto sobre a composição dos membros da sociedade no comitê nacional, o Estado definiu os critérios, considerando questões como: histórico em prol da diversidade religiosa e do combate à intolerância religiosa; conhecimento sobre os direitos humanos e diversidade religiosa; conhecimento sobre laicidade; conhecimentos jurídicos e acadêmicos sobre estes temas; vivências e ações inter-religiosas; comprometimentos éticos com os direitos humanos, histórico e referências pessoais coadunadas com os direitos humanos, etc, etc, aspectos estes que foram analisados através dos currículos, certidões, documentos oficiais, etc, encaminhados em prazos e formalidades detalhadas no edital, que foram objeto de avaliação e definições de notas, por uma comissão instituída para este fim.


Lembramos ainda que os membros da sociedade no comitê nacional, lá estão não enquanto representantes de alguma religião, grupo, ou segmento, mas sim por suas respectivas atuações e conhecimentos, já que terão como principais atribuições, recomendar, sugerir, propor ideias e ações, que possam fortalecer, instituir ou atuar no campo das políticas públicas dos Direitos Humanos para a Diversidade Religiosa, tendo por base os pilares da promoção dos DHs, do combate à intolerância e da laicidade do Estado.


Claro que como cada Estado definirá seu formato, e assim já ocorreu no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo e em Tocantins, que está em curso, o que esperamos é que este não se constitua em mais um espaço de disputa que venha assim a naufragar o próprio comitê, algo que entendo deva ser bem avaliado por todos que tem real interesse pela consolidação da diversidade religiosa.


A título de informação, aqui no Distrito Federal, um processo iniciado em 2012, possibilitou com certa rapidez até, a organização de um decreto lançando o “Comitê Distrital da Diversidade Religiosa”, com idêntica proposta baseada no cacionnal, que foi para publicação no Diário Oficial do DF, lá passou algumas semanas, e retornou ao gabinete de um dos secretários distritais, claro e notório, por pressão das forças políticas que não querem que tal iniciativa avance, e isso em um governo que é alinhado com o nacional, mas que tem em sua base de sustentação, no mínimo quatro partidos cujos presidentes são lideranças religiosas de segmentos não afeitos à diversidade religiosa, de maneira que já temos a consciência de que teremos que novamente trabalhar a partir de nova administração n ano que vem pois certamente neste semestre a iniciativa não irá prosperar por motivos óbvios.


Diante do que expusemos, entendo que quaisquer interpretações que afirmem ou considerem: que se busca restringir a discussão da diversidade religiosa e da intolerância a elites, inclusive raciais;  que se busca restringir a discussão aos círculos acadêmicos; que não há processo democrático; que estão havendo exclusões; que existem  “oportunismos” eleitorais; que os atores das Ciências das Religiões querem impor supremacia do pensamento religioso, etc, etc, se constituem em interpretações extremamente equivocadas da realidade.


Certamente, quem mais ganha com dissenções, são justamente os que nunca tiveram, não possuem e nem terão qualquer interesse em que a diversidade religiosa, o combate à intolerância e a defesa da laicidade se consolidem na Paraíba, e sabemos que não são poucos, que são muito bem organizados, possuem capital político e influências que cada vez mais se consolidam.


Por fim, quero expressar que nos encontramos diante de um quadro extremamente preocupante no que concerne à diversidade religiosa e o crescimento das violências por esta motivação, aliado ao indiscutível crescimento das “influências” religiosas de grupos e organismos junto às esferas do Estado, e ainda, a consciência do peso político e o capital desta ordem que estes segmentos hegemônicos possuem.


Assim, com o pouco que temos, se não tivermos a inteligência no agir, buscando o diálogo e a convergência, entendendo que os avanços serão sempre mínimos e demorados, devendo compreender os cenários, estaremos perdendo tempo e esforços.


“A força da alienação vem dessa fragilidade dos indivíduos, quando apenas conseguem identificar o que os separa e não o que os une. “ (Milton Santos)

Atenciosamente,

Elianildo da Silva Nascimento
Coordenação da URI Brasília
Membro  do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa – SDH/PR
www.uri.org – www.urialc.org
Contato: uribrasilia@gmail.com

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