Onaldo Mendes

Onaldo Mendes

Executivo, promotor cultural, membro da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo na Paraíba (Abrajet/PB) e presidente do Clube do Feijão Amigo na Paraíba

> ARTIGO

Publicado em 07/12/2015 12h37
  • Tamanho da letra
  • A-
  • A+

Taxa de tributação sobre remessas para o exterior será de 6,38%

A taxação ficou reduzida aos patamares do IOF, a partir de janeiro de 2016

COMUNICADO FENACTUR

TRIBUTAÇÃO SOBRE REMESSAS PARA O EXTERIOR A PARTIR DE JANEIRO DE 2016 – TAXA DE 6,38%


                                               Como já se imaginava, embora houvesse uma resistência do Secretário da Receita Federal do Brasil, Senhor Jorge Rachid, a taxação sobre remessa de numerários para o exterior, a partir de janeiro de 2016, um “acordo de cavalheiros”, firmado entre o Ministro da Fazenda Joaquim Levy e o Ministro do Turismo Henrique, acabou por reduzir a tributação do IRRF sobre valores remitidos ao exterior.

                                    Pelo acordo firmado, a taxação ficou reduzida aos patamares do IOF, ou seja, 6,38% (seis inteiros e trinta e oito centésimos por cento) sobre nas operações de remessa de recursos ao Exterior por agências e operadoras de viagens.

                                               Tal cobrança, apesar de ser bem inferior aos patamares pretendidos pela Receita Federal do Brasil – de 33% (trinta e três por cento) -, não agrada ao Turismo porque impacta diretamente nos custos dos produtos e serviços ofertados pelos agentes de viagens. Lembrando, ainda, que a elevação do dólar, motivado pela desvalorização do real vem comprometendo o resultado do truísmo internacional.

                                               De qualquer modo, mesmo não sendo o ideal para o Turismo, pode se dizer que a redução da alíquota se traduz em conquista para o Trade, diante da inflexibilidade do Governo em não permitir a adoção de qualquer medida que possa reduzir a arrecadação de tributos.




Michel Tuma Ness
Presidente Fenactur – Federação Nacional de Turismo

Comentar

Bookmark and Share