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Publicado em 07/01/2016 14h47
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Abram-se às Cortes e as Cortinas!

Por Raphael Carneiro Arnaud Neto

Você já leu uma obra escrita por um advogado. Sim, já leu. Não importa o quão distante do Direito pretendeu ou imaginou ter levado a vida, você já aplaudiu um jurista como quem aplaude uma ópera. Acredite, leitor, você já cantarolou “Letras Jurídicas” enquanto “domingava” com amigos.

Gosta de literatura? Pois não há obra machadiana sem um bacharel em Direito!

Em “A Mão e a Luva”, os amigos Estevão e Luís Alves formaram-se pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, a Academia de São Paulo; Em “Dom Casmurro”, Bentinho busca a formação jurídica como fuga à vida religiosa. Cumpre lembrar que Bentinho era sobrinho de “Tio Cosme”, advogado criminalista. E o bel. Conselheiro Aires? E o Desembargador Campos? Devo recobrar-lhe em quais ciências Brás Cubas licenciou-se em Coimbra?

Os escritos de Machado estão repletos de advogados, magistrados e diplomatas. Institutos jurídicos como o testamento e as disposições de vontade adquirem caráter determinante em suas tramas, e ao motivarem os atos de suas personagens, revelam o funcionamento de uma sociedade carimbada pela hipocrisia, falsa devoção e charlatanice.
Poucos sabem, mas por muitos anos Machado de Assis foi funcionário do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, órgão em que era responsável pela elaboração de pareceres, muitos eminentemente jurídicos.

Em algum momento de nossas vidas é bem possível que tenhamos feito alusão à Lei de Liberdade a Cultos Religiosos, “consagrada” pela Constituição de 88 no seu artigo 5o, incisos VI e VIII. O autor? Um bacharel em Direito. Seu nome? Jorge Amado. Sim, aquele que está em sua estante - ou memória - em títulos como “Gabriela, Cravo e Canela”, “Capitães de Areia”, “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, “Tenda dos Milagres” e “Tieta do Agreste”.

E por falar em “nordestinismos”, quem não traz consigo algo de João Grilo, advogado dos famintos? Pois bem, não por acaso seu “pai lírico”, Ariano, formou-se na Faculdade de Direito do Recife.
Mesmo o “Sítio do Pica-Pau Amarelo”, melhor momento de suas manhãs na infância, foi escrito por um advogado, posteriormente promotor de justiça. Monteiro Lobato.

Exemplos, temos aos montes. Há mais Direito em nossas vidas do que supõe nossa filosofia, mais filosofia do que supomos ter direito em vida.
É mais que plausível que num desses domingos à tarde, o leitor tenha tomado seu chope cantarolando:

“Era só isso que eu queria da vida/ Uma cerveja, uma ilusão atrevida/ Que me dissesse uma verdade chinesa/ Com uma intenção de um beijo doce na boca...”

Não se deu conta, porém, que o intérprete (a música ganhou o Brasil na voz de Emílio Santiago) era um advogado, tampouco soube que seu autor, Carlos Colla, também exerceu a digna função de causídico.

Há quem garanta, inclusive, que a estrofe seguinte reflete situação real, ocorrida no escritório do advogado Colla, e que as palavras abaixo foram ditas a um cliente traído que o consultava sobre seu divórcio.

“Senta, se acomoda /À vontade, tá em casa /Toma um copo, dá um tempo /Que a tristeza vai passar /Deixa pra amanhã /Tem muito tempo /O que vale é o sentimento /E o amor que a gente/ Tem no coração”.

Aliás, se não foi suficiente para que se tenha reconhecido essa “verdade chinesa”, saiba que o mesmo Colla tem letras em vários gêneros. Recentemente ouvi uma dupla sertaneja cantando “Vidro Fumê”, para não falar do Hit “Beijo por Beijo/ Sonho por sonho...”

É Fatal! Em todos os campos da Arte o Direito encena, por vezes como condutor de um enredo, por vezes como personagem principal.
É “justo” reconhecermos, portanto, que essa via é de mão dupla. Muitos de nós, juristas, fomos levados ao curso por personagens do cinema, do teatro, da literatura...

Quem não sonhou ao menos por um dia ser Henry Fonda, o jurado 08 de “Doze Homens e uma Sentença”? Quem não vibrou ao ver o vilão conhecer à Lei em tantos e tantos clássicos hollywoodianos?

A verdade é que, como lembra Carnelutti, "A arte, como o Direito, serve para ordenar o mundo. O Direito, como a arte, tem uma ponte do passado para o futuro” Sorte de quem encontra pelas “esquinas do saber” alguém como Marcílio Franca, disposto as nos curar da tão propalada “Cegueira da Justiça”, pois, como dizia o saudoso Mário Moacyr Porto “A lei não esgota o Direito, como a partitura não exaure a música”.

Fonte: Presidente da Comissão de Direito, Arte e Cultura da OAB/PB

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