> NOTÍCIA

Publicado em 12/04/2017 13h09
  • Tamanho da letra
  • A-
  • A+

Lava Jato: paraibanos ilustres são suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção

Os suspeitos foram citados por delatores da empreiteira Odebrecht, que assinaram acordos de delação premiada com a Justiça

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de 74 dos 76 inquéritos cuja abertura foi autorizada por ele contra 83 políticos suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção. Entre eles estão os paraibanos Cássio Cunha Lima (PSDB), vice-presidente do Senado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Reo Filho, ex-senador, além do senador paraibano, eleito pelo PT do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias.

Os suspeitos foram citados por delatores da empreiteira Odebrecht, que assinaram acordos de delação premiada com a Justiça. De acordo com a assessoria do STF, os 950 depoimentos prestados pelos 77 ex-funcionários da empresa se tornarão públicos ainda nesta quarta-feira (12).

A princípio, os depoimentos ficariam sob sigilo até que a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidisse se apresentaria denúnica contra os suspeitos – uma etapa posterior à abertura de inquérito, de acordo com a lei que regulamenta as colaborações premiadas (Lei 12.850/2013). A regra tem como justificativa garantir o direito de ampla defesa e preservar a imagem do colaborador.

Fachin, no entanto, valeu-se de regras constitucionais para antecipar a retirada do segredo de Justiça. “Com relação ao pleito de levantamento do sigilo dos autos, anoto que, como regra geral, a Constituição Federal veda a restrição à publicidade dos atos processuais, ressalvada a hipótese em que a defesa do interesse social e da intimidade exigir providência diversa”, escreveu o ministro.

Fachin elencou diversas decisões do ministro Teori Zavascki, relator anterior da Lava Jato que morreu na queda de um avião no início do ano, para embasar sua decisão de retirar os sigilos.
“No caso, a manifestação do órgão acusador [Procuradoria-Geral da República], destinatário da apuração para fins de formação da opinio delicti [suspeita mínima de delito], revela, desde logo, que não mais subsistem, sob a ótica do sucesso da investigação, razões que determinem a manutenção do regime restritivo da publicidade”, disse Fachin.

Fachin acrescentou que, em relação aos direitos do colaborador, “as particularidades da situação evidenciam que o contexto fático subjacente, notadamente o envolvimento em delitos associados à gestão da coisa pública, atraem o interesse público à informação”.

“À luz dessas considerações, tenho como pertinente o pedido para levantamento do sigilo, em vista da regra geral da publicidade dos atos processuais”, afirmou o ministro.

Lindbergh Farias - O paraibano Lindbergh Farias, que fez carreira política no Rio de Janeiro e que está em disputa pela presidência nacional do Partido dos Trabalhadores, é suspeito de ter recebido R$ 4,5 milhões em propinas para as campanhas de 2008 e 2010. Ele é identificado nas planilhas do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht como “Lindinho”.

O “Lindinho” teria beneficiado a Odebrecht em contratos administrativos relacionados ao programa ‘Pró-Moradia’, na época em que foi prefeito do município de Nova Iguaçu/RJ. “Assim como das outras vezes, estou convicto que o arquivamento será o único desfecho possível para esse processo. Novamente justiça será feita”, defendeu-se Farias.

Vital Filho - No caso do ministro do Tribunal de Contas da União, ex-senador Vital do Rêgo Filho, o Vitalzinho, este é o segundo inquérito que será aberto contra o paraibano na Operação Lava Jato.
Ele foi citado pelos delatores como um dos beneficiários de R$ 10 milhões em vantagens indevidas, supostamente solicitadas pelo ex-presidente da Transpetro (ligada à Petrobrás) Sérgio Machado. Essa quantia teria sido paga entre 2012 e 2014.

A outra investigação acerca do atual ministro do TCU no Supremo diz respeito à suspeita de ter recebido pagamentos para ´blindar´ empreiteiros da Lava Jato de investigações nas CPIs que ele presidia.

Segundo a assessoria, os advogados de Vitalzinho ainda não tiveram acesso ao conteúdo das delações. “O ministro está à disposição das autoridades e confia que será comprovada a falta de relação entre ele e os fatos investigados”, afirmou a assessoria em nota.

Cássio Cunha Lima - O terceiro paraibano que teve o nome envolvido no escândalo é o do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que recebeu o apelido de “Prosador”. Conforme a documentação enviada pela Procuradoria Geral da República, o nome de Cássio surgiu nos depoimentos de Alexandre José Lopes Barradas e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis. Eles teriam dito que o parlamentar pediu e recebeu, por meio de um intermediário identificado como Luís, o valor de R$ 800 mil, em meados de 2014, quando era candidato ao governo da Paraíba.

"Como eu já havia dito, recebi, sim, doação da Braskem, que é do grupo Odebrecht, na campanha em 2014. Essa doação foi devidamente declarada na minha prestação de contas. Acontece que agora o MPF está pedindo ao Supremo investigação até mesmo nessas doações legais porque começa a surgir suspeita de que alguns partidos fizeram lavagem de dinheiro através das doações partidárias. Cá pra nós, tem que investigar, sim. Investigar até o fim para que tudo seja devidamente esclarecido. Quero dizer, de forma muito enfática, meu patrimônio é absolutamente compatível com minha renda, eu não enriqueci ilicitamente, a Odebrecht nunca fez obras no tempo em que eu fui prefeito ou fui governador. Esse famoso Refis que estão dizendo que se viu em doação de dinheiro da Odebrecht, foi aprovado quando eu ainda não era senador. Espero que a investigação ande e ande rápido para que tudo seja esclarecido e mais uma vez nós possamos mostrar que nunca usei meu mandato para beneficiar qualquer que seja a empresa ou fazer qualquer negócio ilícito", disse Cássio Cunha Lima.

Redação com Agência Brasil

Fotos: Waldemir Barreto/ Jefferson Rudy/ Antonio Cruz/Agência Senado e AGeñcia Brasil


tags
Nenhum resultado encontrado.

Comentar

Bookmark and Share