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Publicado em 16/05/2018 09h52
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"Triplex de Lula" é arrematado por empresário acusado de envolvimento na Operação Confraria na Paraíba

Imóvel atribuído ao ex-presidente foi arrematado por R$ 2, milhões pelo empresário Fernando Gontijo

Por Fatospb/Agência Brasil

O triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, interior de São Paulo, atribuído pela Justiça ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrematado nesta terça-feira,15,durante leilão por R$ 2,2 milhões. O lance vencedor foi feito às 13h55, cinco minutos antes do final do pregão.  O comprador ainda terá de arcar com a comissão do leiloeiro, de R$ 110 mil, e mais R$ 47.204,28 de débitos condominiais.

O empresário Fernando Costa Gontijo, arrematador do “triplex de Lula”, é dono de doze empresas: onze em Brasília e uma em São Paulo. O capital social dele é de 9,5 milhões de reais. Ele foi investigado numa ação de improbidade administrativa do ex- prefeito de João Pessoa Cícero Lucena, dentro das investigações da Operação Confraria, no ano de 2008.

O STF desmembrou as investigações, na época, deixando na Suprema Corte apenas o processo contra Cícero Lucena, então senador, que tinha foro privilegiado, e mandou o processo contra Gontijo para a 3ª Vara da Justiça Federal, em João Pessoa.

O Ministério Público Federal apontou irregularidades em diversos convênios e contratos de repasse para a execução de obras públicas.

O apartamento triplex nº 164-A ocupa do 16º ao 18º pavimento do Edíficio Salinas, no Condomínio Solaris. Ele tem área privativa de 215,2 metros quadrados, área comum de 82,6 metros quadrados e duas vagas de garagem.

Em 29 de janeiro, o juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex, e não o ex-presidente.

Na decisão anunciada por Moro, o juiz argumentou que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.
O juiz determinou que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras.

 

Fonte: Redação com informações de Bruno Bocchini /Agência Brasil São Paulo com foto Paulo Whitaker/Reuters)

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