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Publicado em 05/06/2018 09h21
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Associação pede que MP faça auditoria sobre uso indevido de verbas federais no São João de CG e outras cidades

A entidade alerta que os gestores ao adotarem a atual formatação das festas juninas cometem atos de improbidade administrativa

Por Fatospb

A Associação Cultural Balaio Nordeste e componentes do Fórum Nacional do Forró enviaram um ofício, de número 108/1018 junto ao Procurador-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, no sentido de que se abra uma auditoria para averiguar todos os atos praticados por gestores públicos, incluindo-se aí a análise dos processos solicitando a liberação de recursos federais para atenderem a realização de festas juninas.

Essas liberações estão pautadas em recursos solicitados por diversos municípios do país para a realização de eventos para fortalecer a cultura que envolve as festas juninas, principalmente, nas cidades palcos dos maiores festejos Juninos, a exemplo de Campina Grande, Patos, Caruaru, Gravatá, Garanhuns, Feira de Santana e tantos outros que administrativamente pleitearam liberação de recursos para dar suporte a tais eventos.

A entidade alerta que os gestores ao adotarem a atual formatação das festas juninas, que não são juninas, perdem suas raízes e cometem atos de improbidade administrativa ao não cumprirem com a contratação de artista profissional em razão da escolha para a festa junina, transformando as referidas "festas juninas" em qualquer outra atividade de um mundo tratado por "pão e circo" cerceando o direito de acesso ao trabalho de quem realmente é artista profissional das festas juninas, atingindo a sua dignidade humana, ferindo frontalmente os preceitos constitucionais.

A intenção das entidades ligadas à preservação do forró é a de identificar se foram ou não cumpridas as formalidades legais, primordialmente, no tocante a contratação dos artistas, a fim de comprovar se houve ou não a aplicação da denominada razão da escolha nas contratações, tendo em vista que os recursos quando liberados devem ser aplicados obedecendo as tradições que integram tais festividades, além do aspecto de se essa denominada privatização do São João atende as normas legais, principalmente, quanto a contratação dos serviços, produtos e artistas.

O documento enviado ao MPPB lembra que o “São João é uma festa tradicional de um povo chamado Nordeste, por meio dela se promove a cultura relativamente a música, a culinária, a dança e a crença desse povo. Então, quando os gestores públicos, nesse período, resolvem promover eventos relacionados com a Festa de São João, obviamente, que vão buscar recurso públicos nos Ministérios da Cultura e do Turismo, visando justamente dar suporte a realização dessa festa. Com isso, tais gestores montam projetos que são encaminhados para os citados órgãos da União, ou mesmo, do próprio Estado-membro (por exemplo: Secretaria de Cultura ou Fundações do Estado ligadas a Cultural). Ressalte-se que no bojo desses projetos, tais gestores enfatizam que os recursos serão destinados a promoção da festa de São João, envolvendo aí a estrutura, como também serviços e a contratação de artistas para se apresentarem em tais eventos”.

Leia na íntegra a solicitação enviada ao procurador-geral do Ministério Público
 

Fonte: Redação

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