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Publicado em 09/08/2018 09h23
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Ouvidoria Eleitoral fará Audiência Pública sobre Lei de Acesso à Informação

O evento é voltado aos estudantes de Direito, juristas, servidores e ao público interessado, tendo o objetivo de incentivar a participação popular

Por Assessoria

A Ouvidoria Regional Eleitoral da Paraíba, com o apoio da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e em parceria com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins, realizará no próximo dia 14 de agosto uma Audiência Pública, das 13h às 18h, na Sala de Sessões do TRE-PB, localizado na Avenida Princesa Isabel, 201, bairro Tambiá, em João Pessoa.

Segundo a Juíza Ouvidora do TRE-PB, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, na audiência serão divulgados os serviços afetos à Justiça Eleitoral, esclarecendo questionamentos relativos à Lei de Acesso à Informação e ao Código de defesa ao usuário do serviço público.

O evento é voltado aos estudantes de Direito, juristas, servidores e ao público interessado, tendo o objetivo de incentivar a participação popular.

Os interessados em participar dessa Audiência Pública podem se inscrever acessando o link: http://www.tre-pb.jus.br/o-tre/ouvidoria-eleitoral/audiencia-publica-lei-de-acesso-a-informacao-e-os-direitos-dos-usuarios-de-servicos-publicos

Fonte: Assessoria de Comunicação

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