A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de Lei 1.756/2020, do deputado Jeová Campos, que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural durante o período de Calamidade Pública devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O projeto, intitulado de Lei Zabé da Loca, inclui também os trabalhadores de espaços culturais, como teatros independentes, escolas de dança e de artes, cineclubes e centros culturais. O texto prevê que esses trabalhadores, sejam eles das áreas de produção, promoção, técnica ou atuação, sejam beneficiados com o recebimento do Auxílio Emergencial.
O presidente Adriano Galdino e o deputado Chió apresentaram Emendas Modificativas, que, além de fixar o valor do auxílio em R$ 600, inclui também os artistas circenses. O deputado Jeová campos destacou que a lista de eventos culturais cancelados, transferidos ou adiados não para de crescer e a proposta apresentada visa minimizar os graves efeitos, das necessárias medidas de distanciamento social, no meio cultural. “A vida de um povo é expressa pela sua cultura. A primeira cena que se fechou na Paraíba foi pra esses trabalhadores e provavelmente será a última cena a ser aberta”, ressaltou Jeová.
Os deputados aprovaram ainda o PL 1.688/2020, que determina a adoção de medidas relacionadas à proteção social e ao enfrentamento à violência contra a mulher enquanto perdurar o isolamento social. O texto é de autoria da deputada Camila Toscano e destaca a necessidade de concessão de auxílio de renda básica temporária e emergencial a essas mulheres, além do acolhimento daquelas que necessitem de proteção.
A matéria foi elogiada pelos demais parlamentares, que demonstraram preocupação com o aumento de casos de violência contra as mulheres desde o início da pandemia. “Parabenizo a autora, deputada Camila Toscano, porque, segundo pesquisas, a violência doméstica, após o início das medidas de isolamento social, tem aumentado, em decorrência de que o companheiro da vítima se encontra mais presente no ambiente doméstico. É preciso que haja um alerta para que as mulheres continuem denunciando”, argumentou a deputada Dra Paula.
A Casa também votou favorável ao PL 1.689/2020, que disponibiliza Política Emergencial para Enfrentamento à COVID-19 nos territórios indígenas no Estado da Paraíba, garantindo acesso a medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenir à contaminação pelo novo coronavírus.
A matéria, de autoria de Camila Toscano, recebeu uma emenda modificativa da deputada Pollyanna Dutra, acrescentando as comunidades quilombolas de todo o estado. “A Paraíba possui 39 comunidades com certificação na Fundação Palmares e existe a necessidade de que, durante o momento de pandemia, essas comunidades sejam priorizadas em caso de testes e demais medidas de prevenção. É preciso proteger as comunidades indígenas e quilombolas”, afirmou a deputada Pollyanna.
Ao todo, 14 matérias foram aprovadas pelos deputados e seguem agora para a sanção do Poder Executivo.
