A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai participar mais uma vez do ciclo das audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE), do Governo do Estado. As plenárias on-line vão acontecer a partir desta segunda-feira (3) até o dia 20 de agosto, sempre às 18h, e serão exibidas pela TV Assembleia e através de uma transmissão ao vivo nas redes sociais do Executivo Estadual. O objetivo do Parlamento paraibano é incentivar a população a opinar e sugerir a criação de leis.
Os participantes vão ter a oportunidade, de forma virtual, através de uma aba, de sugerir projetos de leis ao Poder Legislativo e ações voltadas à diversos temas como Educação, Infraestrutura, Saúde, entre outros. O cidadão também vai poder sugerir que alguma personalidade da sua cidade seja homenageada pela Casa Epitácio Pessoa.
A iniciativa é uma parceria entre a ALPB e o Governo do Estado, através da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, que desde o ano passado estão juntos com a finalidade de dar sequência a política de transparência pública realizada pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, com ações visando aproximar cada vez mais o Legislativo da população. “Não tenho dúvidas de que a Assembleia Legislativa vai coletar mais uma vez grandes ideias em todas essas reuniões virtuais em que vamos participar”, ressaltou Galdino.
A TV Assembleia vai transmitir as Plenárias do Orçamento Democrático Estadual. Os paraibanos poderão acompanhar através do canal 40.2 (TV aberta) 14.2 (Patos e Região – TV aberta), pelo canal 11 na net e 340.2, na Sky, GVT e Claro.
Informações sobre o ODE
O ODE Digital 2020 será iniciado, na segunda-feira (3), com a participação da população da 8ª Região, que compreende as cidades de Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz.
Para o ODE, o cidadão interessado em participar deve acessar o site, realizar um breve cadastro e escolher três prioridades de investimento, apontando a obra ou serviço que gostaria que fosse realizado no seu município, com vistas à produção das peças orçamentárias (LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, LOA – Lei Orçamentária Anual e PPA – Plano Plurianual) do ano subsequente.