De acordo com a lei, a desinfecção e a limpeza serão realizadas em horários de não funcionamento destes serviços de transportes ou em intervalos de circulação e caberá aos órgãos do Poder Executivo a devida fiscalização para sua efetivação. As empresas que não cumprirem o disposto nesta Lei poderão ter suas concessões suspensas ou até mesmo cassadas no Estado.
O deputado lembra que, desse o início da pandemia, alguns países já estão realizando a desinfecção e a limpeza diária de seus veículos para minimizar o contágio da doença. “Na China, com a propagação do vírus, trens, metrô e todos os meios de transportes públicos, estão diariamente sendo desinfectados e limpos. Somente com medidas urgentes de contenção e precaução poderemos diminuir a gravidade desta doença em nosso país, bem como os danos à população”, justificou.
Ricardo Barbosa destaca ainda que o risco da infecção pelo novo Coronavirus é iminente e que não há, pelo menos até este momento, vacinas ou medicamentos que possam impedir a disseminação desta patologia tão perigosa e letal, e que continua se espalhando e fazendo vítimas pelo mundo.
