De acordo com o balanço, divulgado nesta terça-feira (22), foram realizadas cerca de 500 notificações somente em julho e agosto deste ano
O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) divulgou, nesta terça-feira (22), o balanço das fiscalizações realizadas nos últimos meses de julho e agosto. Foram realizadas 488 ações em todo o estado, sendo 213 para Pessoas Jurídicas (academias e espaços afins) e 266 para Pessoas Físicas (profissionais, estudantes etc.). Segundo os dados, houve, também, nove fiscalizações em parques e na orla, gerando 75 notificações, das quais 27 para PF e 48 para PJ. Com a retomada das atividades presenciais, as ações estão sendo realizadas normalmente. Os números deste mês serão divulgados nos próximos dias.
As principais notificações foram: Pessoa Física sem registro do CREF10/PB atuando na área de educação física (24%), ausência do profissional de educação física durante o horário de funcionamento do estabelecimento (20%), Pessoa Jurídica com estagiário em situação irregular (17%), estabelecimento que não manteve afixado em local visível ao público o credenciamento do CREF10/PB ou demais documentos exigidos pela legislação vigente (10%), profissional atuando fora de sua área de habilitação e entidade sem registro do Conselho (6%).
Normalmente, os notificados têm 15 dias para apresentar contestação, que pode ser feita diretamente nas unidades do Conselho. Caso não haja manifestação, a notificação pode se converter em multa ou ação civil.
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