A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) abrirá, na próxima terça-feira (13), inscrições para seleção de 10 conciliadores (além de cadastro de reserva) que atuarão na 15ª Vara, localizada na Subseção Judiciária de Sousa. Os interessados poderão se inscrever até o dia 22/10, através do aplicativo WhatsApp por meio do número (83) 99151-9218 ou do e-mail [email protected].
Para participar do processo seletivo, que será totalmente virtual, é preciso ter idade mínima de 18 anos, pleno gozo dos direitos políticos, ausência de incapacidade que impossibilite o exercício da função e ser bacharel em Direito (inscrito, ou não, na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB). A formação de cadastro de reserva levará em consideração os classificados do 11º até o 30º lugar.
A carga horária dos conciliadores será de, no mínimo, quatro horas semanais, e o ofício terá duração de até dois anos, admitida a recondução. A função de conciliador é gratuita e, se exercida por período contínuo superior a um ano, poderá constituir contagem de tempo como atividade jurídica e título para os concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O conciliador será responsável por examinar as ações, preparar relatório acerca da questão judicial, abrir e conduzir a sessão de conciliação, promover o entendimento entre as partes, certificar os atos ocorridos na audiência e, por fim, lavrar os termos de conciliação e de audiência para serem homologados pelo juiz.
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