O ponto facultativo referente ao dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira (28), foi transferido para sexta-feira (30), com base no Ato Conjunto nº 001/2019 TJPB/MPPB/DPE-PB, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 17 de dezembro de 2019. Na segunda-feira (2), não haverá expediente em virtude do Dia de Finados, mas o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão. As atividades, de forma retoma e presencial, retornam na terça-feira (3).
O Ato Conjunto dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020, no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, a Justiça funciona em regime de plantão. A consulta sobre os juízes e desembargadores plantonistas de cada Comarca pode ser feita na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no banner ‘A Justiça não para’.
O Dia do Servidor foi instituído em 1943, ocasião em que a data – 28 de outubro – foi incluída no calendário oficial do país, mediante a edição do Decreto-Lei nº 5.936, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
