Desde o início da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem mantido o recorde de produção com um aumento de 320% na elaboração de matérias, em relação ao mesmo período do ano de 2018. O enfrentamento da doença tem sido o objetivo principal das atividades da Casa, que tem aprovado leis fundamentais para a população paraibana, fiscalizado o Poder Executivo e aprimorado políticas públicas.
Entre a suspensão dos trabalhos presenciais na ALPB e o início das sessões extraordinárias em 23 de março, através do sistema de videoconferência, e as últimas votações ocorridas até 07 de outubro de 2020 foram aprovadas 4.292 matérias. As propostas aprovadas incluem projetos de Lei (PLs), projetos de resolução (PREs), projetos de lei complementar (PLCs), Medidas Provisórias (MPs), vetos do governador, pedidos de informação, entre outros projetos. Em 2018, último ano da legislatura passada, em que as atividades não tiveram interrupção, foram apenas 1.015 matérias aprovadas.
“Nunca se trabalhou tanto, mesmo em um período tão difícil que tem sido esse de pandemia. Nunca se produziu tanto quanto nesta Legislatura. Parabenizo os deputados e as deputadas da Casa pelo enorme esforço e agradeço o compromisso que tiveram, não só com a Casa Epitácio Pessoa, mas com a Paraíba e com o povo paraibano. Cada um dando a sua contribuição, em busca de uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
Ações
Durante todo o período de pandemia, a ALPB, através de ações, elaboração de leis e debates, tem buscado proteger os paraibanos da contaminação pelo novo coronavírus e também ajudar na redução dos danos sociais e econômicos em consequência da Covid-19. Após Decreto de Estado de Estado de Calamidade Pública, o Poder Legislativo se reuniu com o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para apresentar questionamentos e cobrar celeridade em ações de prevenção e enfrentamento à doença.
A Casa tornou-se a pioneira na realização das sessões e reuniões remota, medida adotada com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus na sede do Parlamento. Os trabalhos, de forma virtual, tiveram início no dia 23 de março deste ano. Na ocasião, foi instalada a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública, com a missão de acompanhar e fiscalizar os municípios prejudicados pela pandemia. Presidida pelo deputado Buba Germano, a Comissão discute também as consequências econômicas em cada cidade e região da Paraíba.
Em julho, o presidente Adriano Galdino, anunciou o repasse de mais de R$ 2 milhões ao Poder Executivo para investir em ações de combate à doença. Segundo Galdino, 50% do valor foi direcionado à Secretaria de Desenvolvimento Humano para a compra de alimentos destinados à população mais carente do estado. A outra metade do recurso foi direcionado à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia em apoio a pesquisas, para contemplar os seguimentos de testes, certificação, diagnóstico e aquisição de equipamentos.
Pela primeira vez na história, a Casa de Epitácio Pessoa decidiu suspender o recesso parlamentar do mês de julho, em razão da pandemia. De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição da população para permanecer apreciando matérias importantes para o povo da Paraíba. “Visando proteger a todos da contaminação, os deputados aprovaram o Plano Emergencial de Proteção à População de Rua, garantindo a estas pessoas o acesso a serviços e programas que integram as políticas públicas de assistência social e cuidados médicos àquelas que venham a contrair a Covid-19”, lembrou Galdino, que apresentou a matéria na ALPB.
Entre os debates promovidos na Casa, destacam-se as ações de apoio à cultura, que reuniu de forma remota artistas e representantes dos setor de todo o estado. Através da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, a ALPB reuniu representantes do setor produtivo e do Governo do Estado, com o objetivo de discutir a retomada gradual das atividades econômicas. No debate, foram apresentadas alternativas e sugestões que vêm contribuindo com a formatação de um plano de retomada gradual elaborado pelo Poder Executivo estadual.
O fortalecimento da agricultura familiar também foi debatido com agricultores, representantes do setor e integrantes do Governo do Estado com objetivo de mitigar os efeitos socioeconômicos do distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias em função da pandemia. A CPI do Feminicídio realizou debates com o intuito de fortalecer campanhas de proteção dos direitos da mulher.
No âmbito da Educação, em parceria com o Governo do Estado, a ALPB, através da TV Assembleia, vem transmitindo aulas em canal aberto para estudantes da Rede Estadual de Ensino. O canal Paraíba Educa, criado pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT) e a TV Assembleia, permite aos alunos assistirem aulas de casa e executarem as atividades pedagógicas de forma remota, durante a quarentena. A Casa também criou o Memorial COVID-19, em homenagem às vítimas da doença e aos profissionais envolvidos.
