A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) resolução autorizando o retorno das comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O funcionamento dos colegiados estava suspenso desde março do ano passado, em razão da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, a Casa adotou um sistema remoto para a deliberação de projetos através apenas do plenário virtual.
A resolução hoje anunciada diz que o sistema remoto de deliberação passará a ser medida excepcional e deve ser utilizado preferencialmente por deputados que estão no grupo de risco da covid-19 .
Com o novo texto, a Câmara deverá adotar um sistema híbrido de deliberação, com presença física e remota de parlamentares, para o plenário e demais colegiados.
Pela resolução, as sessões realizadas remotamente deverão ser convocadas com antecedência mínima de 24 horas e deverão tratar preferencialmente de matérias relacionadas à pandemia da covid-19 e seus efeitos sanitários, econômicos e sociais.
Aglomeração
Segundo o relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), o ato da Mesa Diretora vai estipular o número máximo de deputados que poderão reunir-se presencialmente por plenário. Mas, de acordo com Ramos,o Departamento Técnico da Câmara estima que até 140 deputados poderão participar das sessões no plenário Ulysses Guimarães sem provocar aglomerações.
No caso das comissões, a equipe técnica da Casa ainda vai analisar as comissões que poderão funcionar ao mesmo tempo e o total de pessoas que poderão participar presencialmente das reuniões.
Caberá a cada comissão deliberar sobre regras destinadas a compatibilizar seus procedimentos internos com as exigências de distanciamento social e com o funcionamento por meio do sistema remoto de deliberação.
O texto prevê que, além dos parlamentares, poderão participar presencialmente no plenário apenas servidores da Câmara, em número mínimo necessário ao bom andamento dos trabalhos; ministros de Estado e representantes de organizações e entidades, preferencialmente nacionais, diretamente relacionadas com os temas em discussão.
A mesma resolução diz ainda que as audiências públicas e demais eventos deverão ocorrer de forma virtual, preferencialmente às segundas e sextas-feiras.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou a resolução e disse que seu partido vai recorrer à Justiça contra a volta do trabalho presencial nas comissões. Ele afirmou que a aglomeração no plenário, durante a eleição para a presidência da Câmara resultou em pelo menos 30 parlamentares contaminados pela covid-19.
“É claro que queremos a volta das comissões, mas com segurança e protocolo. Não podemos criar duas categorias de parlamentares: os que podem participar presencialmente e os que não podem. Isso se chama isonomia”, afirmou.
