O prefeito Cícero Lucena participou, na manhã desta terça-feira (23), da abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para o ano de 2021. O discurso foi realizado de forma online, como medida para evitar aglomerações devido à pandemia de covid-19. Na ocasião, ele fez um balanço dos primeiros dias da gestão, reforçou ações de combate ao coronavírus e a necessidade de engajamento da população, e anunciou a criação da Secretaria Municipal de Integridade e Governança. Ainda foram anunciados o líder e vice-líder da bancada governista na Casa de Napoleão Laureano, os vereadores Bruno Farias e Bosquinho, respectivamente.
“A iniciativa da Câmara de fazer esta abertura de forma virtual é a renovação do nosso compromisso. Todos devem fazer sua parte, manter as práticas de higiene e de distanciamento. É algo que devemos ter como prática e estimular os outros a fazer o mesmo. É com essa responsabilidade que a Câmara inicia os seus trabalhos, momento em que renovo nossa parceria, muito importante para nos ajudar, analisar nossas mensagens em um momento que precisamos de ação para melhorar a qualidade de vida de nossa população”, destacou o prefeito.
O vice-prefeito Leo Bezerra, que foi vereador até a última legislatura, falou sobre a participação nesse processo, desta vez como parte do Executivo. “Tivemos a oportunidade de fazer uma série de anúncios que farão diferença na vida da população e por isso é motivo de satisfação fazer parte desta gestão. Estamos vivendo uma crise sanitária, tomando todas as medidas cabíveis e necessárias e esperamos contar com cada um, desde os vereadores até a população”, afirmou.
Nova secretaria – Entre as novidades anunciadas pelo prefeito em seu discurso está a criação da Secretaria Municipal da Integridade e Governança, que tem o objetivo de implantar uma política de compliance na gestão. A pasta será comandada pelo contador público federal Kleber Marques, que possui especialização em Perícia Contábil e Compliance Anticorrupção, com experiência na coleta e divulgação de informações sobre a realidade orçamentária, econômica, financeira e contábil de diversas instituições federais.
O discurso também foi oportunidade para o gestor destacar o grande esforço da gestão no combate à covid-19. Cícero ressaltou o momento de grande transmissibilidade e a gravidade detectada nos novos casos. “Cientes de nossa responsabilidade, ampliamos a frota de ônibus no horário de pico, determinamos que as UPAs voltassem a atender apenas casos de covid-19 e estamos mais que dobrando nos próximos dias o número de leitos de UTI, na Capital. São mais 60, ao todo. Também estamos implantando cinco usinas de oxigênio para atender a demanda das nossas unidades de saúde e evitar o caos que ocorreu em outras cidades”, listou o prefeito.
Balanço – Em sua fala aos vereadores e à Mesa Diretora da Casa de Napoleão Laureano, Cícero ainda fez um balanço, prestando conta das ações realizadas pela gestão nesses quase dois meses. O gestor destacou os esforços para retomada do programa João Pessoa Sustentável. Entre as ações envolvidas, ele destacou o Centro de Inteligência da Cidade, que será o cérebro de gestão inovadora e ágil na prestação de serviços à população, e o antigo Lixão do Roger, que vai, após 16 anos de abandono, ser transformado em um parque socioambiental, com diversas opções de lazer.
Cícero ainda destacou a criação do Metro+, o novo consórcio com 12 municípios da Região Metropolitana de João Pessoa, ampliando o diálogo e a cooperação para solução de problemas. Na área de habitação, o gestor ressaltou a entrega de 192 apartamentos no Residencial Vista do Verde I, para 800 pessoas que viviam em situação de risco e insalubridade.
“Na Educação, garantimos vagas para todos e o resultado foi mais de 10 mil novos alunos que chegaram à rede, superando a marca de 70 mil matrículas, retomando o índice de 17 anos atrás. Também destravamos as reformas de 45 escolas que se encontravam fechadas, correspondendo a quase metade da rede municipal de ensino”, informou o gestor. Na área da Ação Social, foi lembrada a entrega do Restaurante Popular Fábio Fernandes Fonseca, na Maciel Pinheiro. O equipamento garante 1.300 almoços diários ao preço de R$ 1 e garantiu uma economia aos cofres públicos de R$ 700 mil ao ano, o que poderá garantir mais 120 mil refeições ao ano.
Saúde – Mesmo em tempos de dedicação total ao combate à covid-19, o município também tem olhado para as diversas áreas da saúde. As novidades são a implantação do Prontuário Eletrônico e a entrega do medicamento em casa para os pacientes de doenças crônicas. Além disso, foi dado início ao Programa Saúde da Mulher, que terá um novo Plano de Rastreamento Mamográfico. O Hospital Santa Isabel passará em breve a ser referência no atendimento de mastologia, realizando exames e procedimentos especializados na área. Também foi retomado por meio de convênio com o Hospital da Unimed, os transplantes de coração, fígado e rins.
A parceria permanente com o Governo do Estado foi outra marca da gestão, que já traz frutos para a cidade. Entre as ações está a identificação e fechamento de ligações clandestinas na rede pluvial: o Projeto Praia Limpa. A Orla e o Centro Histórico também passaram por um processo profundo de limpeza e ordenamento, assim como toda a cidade foi beneficiada com uma operação especial de limpeza e ordenamento.
Leia a íntegra da mensagem do Prefeito de João Pessoa, Cícero de Lucena Filho, para a Câmara Municipal
Sr. Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Waldir José Dowsley, na pessoa de quem saúdo todos os parlamentares, membros da imprensa, servidores desta Casa, telespectadores da TV e Rádio Câmara,
POVO DE JOÃO PESSOA,
Passados 54 dias do nosso terceiro mandato frente ao Executivo Municipal, trago à Casa Napoleão Laureano uma mensagem de harmonia, independência, ânimo e responsabilidade, em meio à dura travessia pela qual estamos passando.
A capital de todos os paraibanos, “Porta do Sol”, está mais uma vez sob a sombra do novo coronavírus.
Tendo em vista a alta transmissibilidade e a gravidade detectada nos novos casos da COVID-19 em João Pessoa, nos resta o dever de recomendar à população que saia de casa apenas quando for realmente necessário. Todos somos parte desta engrenagem e o engajamento voluntário se faz mais uma vez indispensável.
Não é momento para aglomerações ou festas. Devemos todos nos cuidar! E cuidar do próximo.
Medidas já conhecidas, como: uso de máscara, álcool gel e a higiene das mãos, continuam sendo os melhores escudos para nossa saúde.
Infelizmente, os números mais recentes relacionados à ocupação de leitos mostram que parte da população relaxou nas medidas de distanciamento social. O resultado é que os serviços de Saúde privados e públicos já estão chegando ao limite de sua capacidade de atendimento, exigindo uma atitude firme.
Cientes de nossa responsabilidade, ampliamos a frota de ônibus no horário de pico, determinamos que as UPAs voltassem a atender apenas casos de COVID-19 e estamos mais que dobrando nos próximos dias o número de UTIs na capital. São mais 60 ao todo. Também estamos implantando 5 usinas de oxigênio para atender a demanda das nossas Unidades de Saúde e evitar o caos que ocorreu em outras cidades. Vamos contratar ainda mais profissionais. Tais ações buscam garantir o suporte necessário para o atendimento à população, mas mesmo com todo este esforço é importante que as pessoas estejam cientes que possuímos limites físicos e operacionais. Evitar a infecção ainda é o melhor remédio.
Visando salvar vidas e preservar empregos, editamos um Decreto estabelecendo novas restrições durante os próximos 15 dias para enfrentamento e prevenção à epidemia. O texto estabelece o fechamento da orla com permissão para a prática de esportes individuais, toque de recolher das 22h às 5h, regras rígidas para o funcionamento de escolas e fiscalização rigorosa do número de pessoas em estabelecimentos comerciais. Estamos fazendo um grande esforço para manter nossa economia ativa, mas isso depende igualmente da dedicação de cada um de nós para seguirmos as regras sanitárias.
Cabe a cada um cooperar para que o Executivo não seja obrigado a tomar medidas ainda mais dolorosas para nossa economia, mas não hesitaremos em fazer o que for necessário para salvar vidas. Lembramos, contudo, que sempre estaremos dialogando com esta Casa, respeitando a independência dos Poderes e ouvindo os parlamentares como legítimos representantes da vontade popular.
Além das medidas de contenção da COVID-19 e atendimento aos pacientes, estamos trabalhando incansavelmente em todas as áreas pelo bem da população. Neste sentido, faço agora um breve registro de parte das nossas atividades, com a gratidão renovada aos nossos auxiliares.
Atuamos de forma decisiva na retomada do Plano João Pessoa Cidade Sustentável, com financiamento do BID. Este Programa que, com o apoio de todos, vai transformar nossa capital em uma cidade inteligente, eficiente e mais humana, terá investimentos que chegarão a 200 milhões de dólares em 60 projetos de urbanização, tecnologia e preservação do meio ambiente, bem como mobilidade urbana.
Com seis anos de prazo para execução, o Programa estava travado e corria risco de ser cancelado, após 2 anos em que foi investido menos de 1% dos recursos.
Neste sentido, arregaçamos as mangas para tirar do papel o Centro de Inteligência da Cidade, que será o cérebro de gestão inovadora e ágil na prestação de serviços à população.
O antigo Lixão do Róger vai, finalmente após 16 anos de abandono, ser transformado em um parque sócio-ambiental, com diversas opções de lazer para todos.
Reunimos os prefeitos da Região Metropolitana e após um encontro histórico criamos o “Metro Mais”, que se trata de um consórcio envolvendo 12 municípios da Grande João Pessoa.
Esta iniciativa, que passará pela Câmara Municipal de João Pessoa, vai ampliar o diálogo e as ações envolvendo Meio Ambiente, Saúde, Mobilidade, Segurança Pública e Infraestrutura, entre outras áreas.
Buscando implantar uma política de compliance na gestão, estamos criando a Secretaria de Integridade e Governança, que será ocupada pelo contador público federal Kleber Marques, que possui Especialização Perícia Contábil e Compliance Anticorrupção, com vasta experiência na coleta e divulgação de informações sobre a realidade orçamentária, econômica, financeira e contábil de diversas instituições federais.
Na habitação, buscando reduzir o déficit de moradias, entregamos 192 apartamentos no Residencial Vista do Verde I, para 800 pessoas que viviam em situação precária. Entre elas, famílias que viviam em um PSF abandonado no Jardim Veneza. No lugar, em breve, será construída uma creche para que as mães tenham direito de trabalhar, enquanto seus filhos são bem cuidados.
Na Educação garantimos vagas para todos e o resultado foi mais de 10 mil novos alunos que chegaram à Rede, superando a marca de 70 mil matrículas, retomando o índice de 17 anos atrás.
Transformamos a merenda escolar em cestas básicas para os alunos durante o período da pandemia e implantamos a plataforma Google For Education, permitindo um ensino de qualidade para todos, comparado ao da iniciativa privada.
Profissionais da Educação tiveram, após 16 anos, a oportunidade de participar de um grande debate de práticas escolares na Jornada de Formação de Educadores Municipais, a 9ª JOFEM, realizada 100% online, com mais de 28 mil visualizações no YouTube.
Destravamos as reformas de 45 escolas que se encontravam fechadas, correspondendo a quase metade da Rede Municipal de Ensino. E demos início à aquisição de fardamento e material didático para nossos alunos, que deveria ter sido realizada em 2020.
Na Ação Social, entregamos o Restaurante Popular Fábio Fernandes Fonseca, na Maciel Pinheiro. Levando alimentação de qualidade para mais perto da população a um preço de R$1,00. São 1.300 almoços diários. A mudança de fornecedor das refeições também trouxe uma economia de R$700 mil ao ano. Esta medida poderá garantir mais 120 mil refeições. Isso é cuidar das pessoas, respeitando o erário e garantindo segurança nutricional.
Assumimos publicamente o compromisso com a reativação de Centros de Referência da Cidadania (CRCs), que foram vergonhosamente abandonados. Também estamos reforçando nossa política de segurança alimentar com a expansão das Cozinhas Comunitárias.
Demos início ao Programa Saúde da Mulher, através de um novo Plano de Rastreamento Mamográfico. De agora em diante, vamos realizar a busca ativa e organizar o atendimento para mamografias em mulheres de 40 a 70 anos no mês do aniversário de cada uma. Tudo isso para salvar vidas e garantir o tratamento precoce do câncer de mama para mais de 80 mil mulheres/ano.
O Hospital Santa Isabel passará em breve a ser referência no atendimento de mastologia, realizando exames e procedimentos especializados na área. Obviamente, no momento, nossas atenções estão voltadas para o atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus, mas com fé em Deus esta fase difícil vai passar e retomaremos importantes programas como este.
Nossos próximos passos são a implantação do Prontuário Eletrônico, que ocorrerá através da informatização das Unidades de Saúde. Também estaremos garantindo nos próximos dias a entrega do medicamento em casa para os pacientes de doenças crônicas.
Nossa luta para zerar a fila das cirurgias eletivas permanece firme e será retomada logo após vencermos esta dura etapa da luta contra o Coronavírus.
Retomamos através de convênio com o Hospital da Unimed, os transplantes de coração, fígado e rins. Também estamos em fase de preparação para cirurgias bariátricas.
Na infraestrutura, realizamos uma ação conjunta com o Governo do Estado e a SEMAM para identificação e fechamento de ligações clandestinas na rede pluvial. O Projeto Praia Limpa detectou e fechou nove pontos de poluição, favorecendo a balneabilidade das nossas praias.
O serviço de limpeza, manutenção e desobstrução de galerias segue sendo realizado diariamente pela Seinfra.
Retomamos a manutenção e zeladoria em pelo menos 50 praças e iniciamos o ordenamento de mercados e feiras, através do cadastro e de ações educativas.
O Centro Histórico também recebeu uma grande ação conjunta de limpeza e zeladoria. Tudo isso visando o bem estar da população e a preservação do nosso patrimônio.
Nos primeiros dias do nosso mandato demos início à Operação João Pessoa Segura, onde procuramos coibir práticas criminosas, levando mais segurança e tranquilidade ao cidadão. A operação ganhou recentemente o reforço de outros órgãos, como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal.
Estamos trabalhando na instalação de 400 câmeras de monitoramento em nossa cidade que servirão para oferecer mais segurança à população.
Decidimos ainda reativar a Ronda Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que possuem medida protetiva concedida pela Justiça. A ronda estava desativada desde o início da pandemia.
Reformamos a Base da Guarda Municipal dos Bancários, que passou a funcionar 24h.
Reativamos o Centro de Atendimento ao Turista, na praia de Tambaú, e a unidade móvel de atendimento ao turista. A Setur realizou ainda capacitação teórica e prática, atualizando as equipes do CAT e a diretoria de Marketing.
Também procuramos manter uma agenda constante de reuniões com representantes do trade turístico, permitindo uma agenda de parcerias para atender demandas de cada setor.
No Esporte iniciamos a revitalização do gramado e da estrutura hidráulica no Estádio da Graça, em Cruz das Armas. Também estão sendo reformados os CTs Ivan Tomaz, no Valentina, e Wilsão, em Mangabeira. O mesmo ocorre com a pista de corrida e academia de ginástica da terceira idade. Igualmente, estamos providenciando a mudança do piso da quadra no Ginásio Hermes Taurino, em Mangabeira.
O Parque das Três Lagoas, em Oitizeiro, terá raias para a promoção da prática da canoagem olímpica. Em diálogo permanente com atletas e organizadores de provas em outros estados, estamos reunindo possíveis parceiros para a realização de eventos esportivos, como: os Jogos de Verão, a Meia Maratona e inclusive a Grande Maratona Internacional de João Pessoa.
Na área de tecnologia, estamos realizando 15 cursos profissionalizantes, com 3.000 vagas. Trabalhamos neste momento em uma parceria com a Sudene para instalação da Residência Tecnológica em João Pessoa. Também estamos afinando parceria com a UFPB para capacitação em energias renováveis.
A Defesa Civil vem desenvolvendo ações ininterruptas de desassoreamento dos 23 trechos dos rios que cortam a cidade, que constam como assoreados e com ocupações irregulares, além do sistema das Três Lagoas. Além disso, está sendo feita a formatação do Novo Plano de Contingência da cidade, a reativação dos disparos de alerta via SMS, o mapeamento digital das áreas e locais de risco, que não existe, e a efetivação do Protocolo Padrão de Atendimento de Ocorrências – PPO.
Estamos trabalhando na criação do Sistema Municipal de Cultura, nos reunindo com todos os fóruns do setor para o planejamento da política cultural. Em virtude da pandemia, nos vimos obrigados a cancelar o Carnaval, mas realizamos exposições no Hotel Globo, no Casarão 34, no Paço Municipal e na Casa da Pólvora que resgatam elementos simbólicos da identidade cultural de todas as agremiações de João Pessoa, seja do Folia de Rua ou do Carnaval Tradição.
Conscientes de que o emprego é o melhor programa social que uma população pode ter, desenvolvemos o Painel de Gestão e Empregabilidade e implantamos o Sistema Eletrônico de Atendimento para dar mais agilidade e velocidade nos serviços ofertados. Aumentamos também o número de atendentes e o horário de funcionamento, além de implantarmos o agendamento exclusivo por telefone, para evitar aglomerações durante a pandemia.
Realizamos a reestruturação de todo o Programa de Agricultura Familiar e a forma como os usuários são atendidos, desde a nomenclatura até a ampliação de agricultores e pescadores beneficiados.
Iniciamos um diagnóstico técnico com a finalidade de recadastrar e levantar as principais informações da Agricultura Familiar e Pesca de João Pessoa, desde o número de famílias, produção atual, tipos de produtos e principais necessidades para crescimento da produção.
Também reestruturamos o Projeto Casa do Empreendedor, para que sua estrutura e visão de futuro atendam os anseios dos empreendedores da cidade de João Pessoa, com muitas capacitações e informações sobre mercado e networking.
Através da reorganização interna, estaremos em breve reabrindo o projeto. Discutimos com o Sebrae sobre parcerias e planejamento de ações conjuntas para atender às Micro e Pequenas Empresas e Indústrias.
O nosso município também deve contar com o Centro de Criatividade e Moda, ligado à Secretaria de Trabalho, Produção e Renda. Estamos formatando todo o programa para que ele se transforme em um Pólo de Criatividade e Desenvolvimento de Moda autoral na Cidade de João Pessoa. Para isso, vamos promover eventos, capacitações e a comercialização dos itens produzidos no programa.
Num momento em que muitos empreendedores estão em busca de recursos para retomar a produção, vamos reforçar o Programa de Microcrédito. A reestruturação e nova forma que os usuários são atendidos, passa pela Lei que estaremos, junto com o Legislativo, criando para atender às novas necessidades do Mercado e com uma visão mais completa de acompanhamento e capacitação da população que será atendida pelo Programa.
Já iniciamos reuniões técnicas com o setor bancário e com a Associação Garantidora de Crédito para buscar parcerias de ampliação dos recursos, visando atender o maior número de pessoas possíveis no Programa.
Na limpeza urbana, realizamos um grande esforço para liberar áreas ocupadas pelo entulho e pelo lixo deixados há vários anos. Foi um trabalho de resgate do bem-estar em diversos bairros de nossa cidade.
Além da grande operação realizada nos primeiros dias de gestão, desenvolvemos um planejamento anual de limpeza urbana. O trabalho inclui o monitoramento dos pontos de descarte irregular e o registro fotográfico das ações realizadas.
Como primeira ação realizada nesta gestão, fiz uma inspeção no Aterro Sanitário Metropolitano de João Pessoa. Me reuni com membros das associações de catadores de materiais recicláveis para resgatarmos compromissos e a dignidade no serviço realizado por aqueles trabalhadores.
Nossa cidade recebeu serviços de lavagem das calçadas, praças e escadarias. Todo o trabalho também conta com ações educativas para preservação do ambiente, com fiscalização e controle.
Através da nossa recém-criada Secretaria Executiva de Participação Popular, estamos organizando ações que promovam e auxiliem a contribuição do povo na gestão. Também iniciamos o destravamento de demandas reprimidas de nossas comunidades e ainda criamos uma equipe técnica para monitorar essa realidade.
Com a meta de ampliar a participação da sociedade nas decisões, estamos definindo a metodologia para encaminhar as demandas de zeladorias solicitadas pelos conselheiros e lideranças comunitárias.
Nas Políticas Públicas para as Mulheres, estamos desenvolvendo um plano de ações e atividades em parceria com instituições e entidades da sociedade organizada. Através da cooperação entre secretarias, trabalhamos para ampliar os serviços ofertados ao público feminino.
Através da parceria com outras autoridades e representantes de ONGs, projetos sociais e movimentos, estamos construindo o acesso a meios de produção e resgate das mulheres em situação de vulnerabilidade social.
É muito bom lembrar que nossa cidade conta com diversos parques. Estruturas que precisam da atenção do poder público e da parceria dos cidadãos para a sua preservação. Técnicos da Semam estão realizando o mapeamento de suas condições, para a elaboração do plano de manejo e uso, bem como fazer a reestruturação das áreas que estão abandonadas.
São pelo menos dez áreas como Parque Lauro Pires Xavier, entre o bairro Treze de Maio e Tambiá; Parque Cabo Branco, situado na área do bairro Cabo Branco; Parque Ecológico Augusto dos Anjos, em Gramame; Parque Ecológico Jaguaribe, entre a Avenida Beira Rio e a Avenida Epitácio Pessoa; Parque Solon de Lucena e Parque Zoobotânico Arruda Câmara – um dos mais antigos da cidade, inaugurado em 1922.
Estamos reestruturando, no Parque Arruda Câmara, as ações de educação ambiental, desenvolvidas pelo Centro de Estudos e Práticas Ambientais (Cepam) que encontrei abandonado. Utilizando as tecnologias de comunicação, também vamos expandir esse contato dos usuários com a dinâmica do Parque, através de novo site e das redes sociais.
O nosso Parque histórico também funcionará com atividades em parceria com a Funjope. Será a integração da natureza com o patrimônio artístico e histórico de nossa cidade.
Ainda visando a preservação de nossa riqueza ambiental, estamos retomando o mapeamento das nascentes dos rios, para os planos de ação – com limpeza, recuperação das áreas, replantio, além das atividades de educação ambiental.
Sabemos das dificuldades que teremos pela frente, mas com fé em Deus e confiança na democracia nos colocamos à disposição desta Casa para que juntos possamos desenvolver um trabalho na defesa intransigente da vida e do desenvolvimento social.
Reitero meu respeito por esta instituição como “grande caixa de ressonância” do desejo popular.
É hora de unir forças, ainda que virtualmente, para que a vacina chegue para todos, para que não falte emprego e para que os empreendedores tenham oportunidade de crescer com o auxílio de uma gestão que seja parceira do cidadão e que o desejo de fazer mais e melhor seja nossa bússola.
Juntos venceremos essa luta pela vida!
“A esperança é o sonho do homem acordado”. (Aristóteles)
Muito obrigado,
Cícero de Lucena Filho
