Em respeito ao decreto municipal que estabelece as medidas de prevenção contra a Covid-19, o atendimento ao público na Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa está sendo feito por agendamento. Os interessados devem ligar para o 3218 9200, das 8h às 12h e das 13h às 17h para fazer o agendamento do atendimento.
A Semam recebe diariamente empreendedores que precisam licenciar suas atividades ou renovar as licenças. São pequenos empresários como donos de lavajatos, construtoras, donos de padarias, pizzarias e outras atividades que possam utilizar recursos naturais e que eventualmente poluam o meio ambiente. O licenciamento ambiental é um procedimento estabelecido pela Lei Federal n.º 6938, de 31/08/81 e é considerado um mecanismo da gestão pública importantíssimo para regular o impacto ambiental causado por empreendimentos no Brasil.
Depois de agendado o atendimento, o interessado deve se dirigir à sede da Semam, no Centro Administrativo Municipal, no bairro de Água Fria. A sede está devidamente sinalizada para que seja respeitado o distanciamento entre as pessoas, com disponibilização de álcool em gel. As pessoas serão atendidas a cada 40 minutos, evitando aglomeração.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Araújo, destacou que as medidas têm o objetivo de preservar a vida do cidadão que procura por atendimento na Semam e também dos servidores públicos. “Estamos fazendo todas as adaptações necessárias para não deixar de atender as pessoas nem parar o andamento dos processos de licenciamento, respeitando todas as normas sanitárias preconizadas pela Organização Mundial de Saúde, de prevenção contra a Covid-19”, concluiu.
