A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deverá retomar as atividades presenciais de forma gradativa apenas após a imunização de servidores e deputados. A medida apresentada pela Mesa Diretora foi aprovada durante sessão remota, realizada nesta terça-feira (16). As sessões presenciais na Casa de Epitácio Pessoa estão suspensas desde o dia 19 de março de 2020, após Decreto de Estado de Calamidade em todo estado em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Desde o início da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, a ALPB, através do presidente Adriano Galdino, tem adotado medidas de prevenção à covid-19 com o intuito de proteger a vida dos servidores, parlamentares, trabalhadores da imprensa, assim como, do público que visita a Casa. Adriano destaca ainda que o retorno ocorrerá de forma progressiva e de acordo com o adiantar da vacinação conforme tem ocorrido em faixas etárias. A partir disso, os servidores dos setores serão convocados conforme a demanda de cada departamento.
A aprovação do Projeto de Resolução 272/2021 estabelece que o retorno às atividades presenciais dos servidores da ALPB acontecerá somente após a imunização com a aplicação da vacina contra a covid-19. “Queremos com essa medida dar total segurança aos funcionários, assim como àqueles ainda não vacinados, pois os servidores ainda não vacinados não estarão obrigados a retomarem aos trabalhos de forma presencial, estes deverão trabalhar de forma remota”, esclareceu Galdino.
De acordo com o texto apresentado pela Mesa Diretora, as atividades presenciais na sede do Legislativo paraibano só acontecerá após o cumprimento do tempo mínimo cientificamente indicado após a aplicação da última dosagem para adquirir imunidade. A retomada dos trabalhos na Casa vai contar ainda com parâmetros baseados em evidências científicas, a exemplo do uso obrigatório da máscara e a alternância dos trabalhos entre as formas remotas e presenciais.
“A pandemia do novo coronavírus ainda continua no Brasil e no mundo, e o pior, encontra-se atualmente no seu pior momento, razão pela qual levou ao menos 15 dos 27 estados do país a adotarem o toque de recolher noturno como medida para tentar conter o avanço da doença”, justificou o presidente Adriano Galdino.
Sessões remotas
Mesmo atuando de forma remota, a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba vem conseguindo exercer as suas atividades de forma bastante significativa, inclusive batendo recordes de produção legislativa, produzindo normas fundamentais para a população paraibana, além de cumprir o seu papel de fiscalizador do Poder Executivo estadual.
Voto de aplausos
De autoria do presidente Adriano Galdino, a Assembleia Legislativa aprovou também “Voto de Aplausos” ao governador do Paraíba, João Azevêdo, bem como aos demais governadores do Nordeste: Renan Filho, de Alagoas; Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; Flávio Dino, do Maranhão; Paulo Câmara, de Pernambuco; Wellington Barroso, do Piauí; Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte; e Belivaldo Chagas, de Sergipe; pela aquisição, através do Consórcio Nordeste, de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia.
“O governador João Azevêdo e toda sua equipe da Secretaria de Saúde, liderada pelos secretários Geraldo Medeiros e Daniel Beltrammi, têm atuado dia e noite para dar respostas ao povo paraibano, abrindo UTI’s em todas as regiões do estado. A Secretaria de Saúde da Paraíba é exemplo para todo o país”, avaliou o presidente Adriano Galdino.
Os imunizantes adquiridos pelo Consórcio Nordeste serão encaminhados ao Plano Nacional de Imunização (PNI) para serem utilizadas contra a covid-19. “Gostaria de parabenizar o governador João Azevêdo e todos os governadores que compõem o Consórcio Nordeste. Todos merecem o nosso apoio, pois se colocaram a frente e trilharam os próprios caminhos em busca da vacina. Vamos ter vacina graças também ao Consórcio Nordeste”, comemorou Adriano Galdino.
Nesta terça-feira, aproximadamente 230 matérias foram aprovadas pelos parlamentares.
