A Assembleia Legislativa da Paraíba debateu em audiência pública, nesta sexta-feira (9), a inclusão de novos grupos e novas categorias profissionais na lista de prioridade da vacinação contra o covid-19 na Paraíba. Com a presença de autoridades da saúde e representantes trabalhistas, os deputados discutiram o Projeto de Lei 2.111/2020 visando incluir na aplicação do Plano Nacional de Imunização (PNI) modalidades profissionais que encontram-se mais expostas à contaminação.
O texto, de autoria do deputado João Gonçalves, prevê que, na vacinação contra a covid-19, assim como já estabelecido no PNI, sejam vacinados os profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a doença, em seguida os idosos. Na sequência, pessoas com comorbidade, de acordo com o Ministério da Saúde.
A lista de prioridades, ainda segundo o PL, atenderia também professores e profissionais de apoio de escolas públicas e privadas, além de profissionais de atendimento ao público, em órgãos públicos e empresas privadas.
A audiência, que aconteceu por videoconferência, foi presidida pelo deputado Dr. Taciano Diniz. Segundo ele, durante sua tramitação na Casa de Epitácio Pessoa, o PL recebeu várias emendas de outros deputados incluindo os seguintes grupos como prioridades:
Pessoas com deficiência permanente grave, trabalhadores de transporte coletivo, profissionais de segurança pública, coveiros, entregadores por aplicativo, taxistas, mototaxistas, motoristas por aplicativo, trabalhadores de farmácias e drogarias, oficiais de Justiça, profissionais do SUAS e dos INSS, representantes de laboratórios de medicamentos, frentistas de postos de combustíveis, odontólogos, estudantes da área da saúde que estão atuando em hospitais, UPAS’s e PSF’s, profissionais do saneamento básico, ciganos, doadores de sangue e alunos do curso de medicina no último ano.
“Precisamos entender que não dá para colocar todas as classes de trabalhadores como prioritários, caso contrário, voltaremos ao que já existe”, ponderou Taciano Diniz. O parlamentar ressaltou que todos os grupos de trabalhadores são importantes, porém, o principal problema em todo o país é a indisponibilidade de vacina contra a covid-19.
A secretária Executiva de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, explicou que todo o grupo prioritário foi detalhado no Plano Nacional de Imunização e que é preciso cumprir de acordo com o que foi estabelecido. Segundo ela, na Paraíba, o que vem sendo feito é a divisão por faixas etárias, dentro dos grupos estabelecidos, para conseguir organizar as filas e evitar aglomeração, além de garantir a imunização para todos. “Assim, temos conseguido realizar um bom trabalho de imunização, com a Paraíba sendo o estado com mais idosos vacinados. A média geral brasileira é de 60%, acima de 60 anos, e nós estamos com 87% desse público vacinado”, argumentou Renata.
Com o trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Estado da Saúde, liderada pelo secretário Geraldo Medeiros, a deputada Pollyanna Dutra se colocou contra qualquer alteração no cronograma do órgão para a vacinação dos paraibanos e lembrou que a Paraíba é destaque nacional como o estado que mais vacina a população de 70 a 79 anos, e o quarto do Brasil que mais vacina a população de maneira geral. “O que cobrar desse Estado que está fazendo a sua parte? O SUS é hierarquizado e organizado. Cabe interferência mesmo assim? Cabe. Acontece que a Secretaria de Saúde está fazendo a sua parte e não cabe ao parlamento, nesse momento, interferir nesse trabalho que vem dando certo aqui na Paraíba”, opinou a deputada.
O deputado João Gonçalves, autor do projeto, destacou que todas as emendas, assim como sugestões apresentadas durante a audiência serão analisadas até a próxima semana, quando a matéria será levada ao plenário da Casa de Epitácio Pessoa para ser apreciada pelos demais parlamentares.
Participaram da audiência os deputados Cida Ramos, Dra Paula, Dr. Érico, Galego Sousa, Janduhy Carneiro, João Gonçalves, Pollyanna Dutra e Wilson Filho; o secretário executivo de Estado da Saúde, Daniel Beltrammi; a presidente do COSEMS-PB, Soraya Galdino; a gerente de suporte administrativo da CAGEPA, Gicelli Alcântara; o presidente da FAMUP, George Coelho; o secretário do Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Cabedelo, Francisco Urtiga; o secretário de Saúde de Campina Grande, Felipe Raul; o secretário de Saúde de Bayeux, Nelson Soares; o secretário de Saúde de Cabedelo, Murilo Wagner Suassuna; a secretária de Saúde de Itaporanga, Adirliany Soares e o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcante.
