O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu nesta quinta-feira, 15, com a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça. “Foi uma reunião muito proveitosa e nós vamos repassar os principais pontos discutidos aos magistrados paraibanos através da Escola Superior da Magistratura”, afirmou o Presidente do TJPB.
A diretora do Depen, Tânia Fogaça, apresentou uma fotografia de como o Ministério da Justiça investe na geração de vagas no Sistema Penitenciário Nacional. Falou das preocupações com a ressocialização dos presos e a padronização dos presídios. Ela destacou a ação conjunta com o Poder Judiciário e Ministério Público e pediu apoio no sentido de obter receitas para o sistema penitenciário advindas de TAC, Acordos de Colaboração Premiada e Acordos de Persecução Criminal.
A diretora informou que no ano passado foram geradas 21 mil vagas no Sistema Penitenciário Nacional e que para gerar a abertura de 800 vagas é necessário um investimento de R$ 47 milhões. Disse ainda que o Depen disponibiliza projetos referenciais para construção de cadeias públicas e penitenciárias como forma de apoiar os estados.
Também participaram da reunião os juízes auxiliares da presidência Euller Jansen, Giovanni Porto e Rodrigo Lima, além de integrantes do Judiciário e do Ministério Público de outros estados da Federação.
Por Walquiria Maria-Gecom/TJPB
