Rômulo Teodorico
O Disque Denúncia 156 da Prefeitura de João Pessoa tem recebido uma média de 10 ligações por dia. O canal, que é gerido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), garante que a pessoa denuncie qualquer violação de direitos, seja violência contra a mulher, à criança, jovens, idoso e outros, que sofram discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor, entre outras situações. João Pessoa é a única capital do país a possuir esse canal.
De acordo com o coordenador de denúncias Sedhuc, Lizandro Lopes, as denúncias são resolvidas no prazo de 24 a 48 horas. “Quem faz a denúncia não precisa se identificar, pois visa preservar a segurança das pessoas. É importante que a população colabore no combate à violação de direitos humanos e cidadania”, disse.
Desde que foi criado, o serviço já contabilizou 400 denuncias formalizadas, sendo 30% de denúncias de violações aos direitos de pessoas com deficiência, 20% de violações aos direitos de pessoas idosas, 25% de violações aos direitos de crianças e adolescentes e 25% de outros tipos de violações de direitos – população LGBT, população em situação de rua, discriminação ética ou racial, trabalho escravo, moradia e conflitos urbanos, violência policial, violência contra quilombolas e outras comunidades tradicionais.
O coordenador do disque denúncia destacou a importância do serviço para garantir o direito a todos. “Esse canal é fundamental e está disponível para todas as pessoas que se sintam violadas em seus direitos através dos mais diversos tipos de violência, seja contra a mulher, criança, adolescente, idosos, público LGBT, moradores de rua, entre outros. O objetivo do canal é auxiliar a população, encaminhado demandas diversas que envolvem os riscos sociais.”, destacou.
As denúncias recebidas pelo Disque 156 passam por triagem, com o objetivo de propiciar mais agilidade e eficiência para quem procura o serviço. O canal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, incluindo finais de semana. As demandas são encaminhadas para diversos setores competentes e adequados a monitorá-las. As pessoas que denunciam não precisam se identificar.