Termina à meia-noite desta terça-feira (18) o prazo oficial para registro de candidaturas ao Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult). Até o final da tarde desta segunda-feira (17), havia 31 candidaturas às 24 vagas (12 titulares e 12 suplentes) da representação da sociedade civil no colegiado.
Essas eleições serão realizadas no dia 4 de junho, em 72 cidades das 12 regiões culturais em que o território paraibano foi dividido. Os escolhidos vão atuar como membros do Consecult e como articuladores culturais em suas regiões, recebendo e encaminhando demandas relativas ao setor e levando ao conhecimento da comunidade as ações que a beneficiam e afetam.
Alterações de cronograma – O cronograma das eleições chegou a ser alterado duas vezes, por causa do quadro apresentado pela infecção do coronavírus. A princípio, as plenárias eleitorais seriam realizadas em 19 de abril, em 12 cidades.
Depois, com a piora do quadro sanitário, a Comissão Eleitoral divulgou outro cronograma adiando para 26 de julho a data das eleições, que agora seriam realizadas em 24 cidades – duas por Regional de Cultura.
No início de abril, no entanto, os números relativos à pandemia na Paraíba apresentaram redução e estabilidade, o que motivou a Comissão novamente alterar o cronograma do processo eleitoral, desta vez antecipando datas. Assim, o registro de candidaturas se encerra nesta terça (18 de maio) e as plenárias eleitorais acontecerão em 4 de junho em 72 cidades – sem em cada uma das 12 Regionais de Cultura.
Pelo novo cronograma, as candidaturas registradas e deferidas serão divulgadas no dia 20 de maio, e a comissão receberá até cinco dias depois os recursos dos candidatos que forem indeferidos. No dia 26, ocorre a divulgação das candidaturas deferidas.
O prazo para eventuais recursos nesta fase vai de 4 a 9 de junho e a divulgação do resultado do processo eleitoral ocorrerá no dia 10.
O que é – O Conselho Estadual de Política Cultural é um colegiado constituído por 24 membros titulares e outros 24 suplentes. A divisão de representatividade fica na proporção de 50% do Poder Público e 50% da Sociedade Civil, “ligados aos setores artístico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por Ato Governamental”, determina o edital que rege o processo eleitoral, assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.
O mandato do conselheiro será de dois anos (biênio 2021/2023) e a função não é remunerada, mas a SecultPB pode conceder ajuda financeira para custeio das despesas com deslocamento, estabelecida de acordo com a distância da região que representa.
