Com o objetivo de traçar ações unificadas para impulsionar a adoção no Estado, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e a Corregedoria-Geral do MPPB reuniram, na noite desta quinta-feira (20), juízes e promotores da Infância e Juventude de todo o Estado, ocasião em que os desafios enfrentados na área também foram discutidos. Durante a Semana Estadual da Adoção, celebrada de 20 a 25 de maio, o debate sobre o tema junto à sociedade deverá ser massificado, por meio de redes sociais, veículos de imprensa e escolas, conforme orientado na reunião.
As medidas não estarão restritas à semana. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, as reuniões continuarão para que haja uma maior aproximação entre juízes e promotores que atuam na área, e as demandas de cada comarca possam ser debatidas conjuntamente.
“Hoje é o início de uma série de encontros para buscarmos soluções para temas tão complexos. Adoção se trata de transmitir amor ao próximo. É essa mensagem que precisamos passar”, enfatizou Fred Coutinho.
Também o juiz corregedor Fábio José de Araújo ressaltou que, embora já existam ações individualizadas importantes em muitas unidades judiciárias e promotorias, a ideia é que elas possam ocorrer de forma massiva e unificada. “O intuito é fornecermos à sociedade informações básicas sobre o processo de adoção, tudo que é necessário, os órgãos diretamente envolvidos, quem pode se habilitar, e, assim, desmitificar a ideia de que a adoção é um processo sem fim. Quando fazemos isso, levamos a essas crianças uma perspectiva de futuro”, declarou.
Ao final da reunião, após a escuta de todos os participantes, o corregedor destacou alguns pontos que deverão ser transformados em ações, entre eles: esclarecer a sociedade sobre a entrega voluntária para adoção; desmistificar a adoção tardia (que envolve crianças mais velhas e adolescentes); realizar webinário em parceria com a Esma para esclarecer sobre Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e outros procedimentos; apresentar o Aplicativo Adote e retomar concurso de redação sobre adoção nas escolas, com extensão a todo o Estado.
A secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da CGJ, Ana Cananéa, afirmou que o maior objetivo é falar sobre a adoção para desconstruir preconceitos que ainda existem na sociedade. “Adotar é apenas uma forma a mais de se tornar pai ou mãe. Mesmo em relação aos nossos filhos biológicos, se não os adotarmos, não nos tornamos pais e mães deles”, refletiu.
Repercussão da reunião
A promotora Juliana Couto, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente e da Educação, destacou a importância da atuação integrada. “Muito importante ver todos imbuídos no propósito de fomentar a pauta e auxiliar nesta proposta tão bonita, por meio da articulação entre Ministério Público e Judiciário”, disse.
A promotora da Infância e Juventude Soraya Escorel, propôs, ainda, a divulgação de cards com material informativo sobre o tema para uso nas redes sociais, produzidos, conjuntamente, pelo MP e TJPB.
O juiz Antônio Eugênio, da Comarca de Itaporanga, apontou a urgência de ações articuladas com CRAS E CREAS, atuação junto aos hospitais e maternidades, que têm os primeiros contatos com grávidas e bebês, para levar informações sobre a entrega voluntária, evitando, assim, atravessamentos. Por sua vez, o magistrado Bruno Medrado, da Comarca de Patos, disse que o foco na adoção tardia era fundamental.
O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, falou sobre os programas em funcionamento na unidade e da satisfação existente quando uma adoção é realizada.
Magistrado atuando na Comarca de Taperoá, Diego Garcia expôs as dificuldades enfrentadas em comarcas pequenas, devido à acumulação pelos juízes e promotores e à falta de estrutura dos municípios, que, muitas vezes, não dispõem de Defensoria Pública, atendimento psicossocial, Casas de Acolhimento, entre outros. Requereu, assim, um olhar especial para as comarcas menores em relação à situação da Infância e Juventude.
No Conde, a juíza Lessandra Nara Torres afirmou passar por situações semelhantes, em razão da demanda. Falou sobre a importância de inserir no PJe uma sinalização dos processos da Infância e Juventude, principalmente, os relacionados à adoção.
Em Campina Grande, o juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude, Hugo Zaher, reforçou que os webinários podem tratar, também, da importância da rede e do trabalho de forma intersetorial. Sugeriu, ainda, que ocorressem em série, explorando várias pautas da área.
A juíza Remédio Pordeus (Santa Rita), ressaltou, ainda, a particularidade da atuação da Vara da Infância e Juventude, que exige proatividade do juiz e um trabalho de articulação de ações fora da unidade.
Ao final, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, afirmou que a reunião foi frutífera, com muitas ideias a serem desenvolvidas. “A Corregedoria está de portas abertas para ouvir as demandas dos senhores. A área da Infância e Juventude está em nossa lista e estes encontros são justamente para discutirmos, buscarmos soluções e uniformização de ações”, disse.
Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB
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Tribunal de Justiça da Paraíba
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