No mês de maio, a Paraíba subiu dez posições no ranking nacional que mede o tempo médio para abertura de empresas no país. Os dados estatísticos são da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Foram necessárias 77 horas (3 dias e 5 horas) para realizar os processos de viabilidade, registro e obtenção de CNPJ na Receita Federal. Em comparação, no mês de abril a média de tempo para o mesmo processo era de 129 horas (5 dias e 9 horas).
Com investimento em soluções tecnológicas, a Paraíba reduz o tempo de atendimento e cria um ambiente favorável para novos negócios, gerando desenvolvimento econômico, maior eficiência na gestão, emprego, renda e, por consequência, aumento na arrecadação de tributos.
“A tecnologia cria um ambiente simples, ágil e capaz de integrar processos de registro e legalização de empresas. Tudo isso favorece as atividades econômicas e o desenvolvimento social e econômico”, explica James Matos, diretor da Vox Tecnologia, empresa desenvolvedora do SIGFácil, plataforma integradora da Redesim e adotada pela Junta Comercial da Paraíba.
O SIGFácil integra as informações das prefeituras, secretarias da fazenda, juntas comerciais, bombeiros, órgãos ambientais e sanitários, além de OAB e cartórios. Dos 10 estados com melhor performance na abertura de empresas, cinco utilizam a ferramenta da Vox Tecnologia.
Por meio da interface da Redesim, é possível fazer requerimentos, enviar documentações e acompanhar o resultado das suas demandas em uma única interface. Do outro lado estão os órgãos envolvidos que recebem as demandas e analisam a legalidade dos pedidos.
A classificação do tempo de abertura de empresas da Redesim é feita com base em três etapas:
Viabilidade: pesquisa prévia, sob responsabilidade da administração pública, para identificar a viabilidade de endereço e do nome empresarial.
Validação cadastral: de responsabilidade da administração tributária, via Secretaria de Fazenda ou de Finanças, valida os dados coletados na Redesim.
Registro/Inscrição: análise do órgão registral (Junta Comercial, Cartório PJ ou OAB) para obtenção do registro e da inscrição no CNPJ da Receita Federal.
Observação Importante: Não estão computados neste levantamento o tempo para obtenção das licenças, alvará de funcionamento e inscrições tributárias estaduais e municipais.
Leandro Ramalho
Pauta Comunicação
