A audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022, que estava agendada para ocorrer nesta terça-feira (15), às 11h, foi adiada para quarta-feira (16), às 9h. A mudança se deu devido a problemas técnicos gerados por queda de energia, que impediu a transmissão do evento, programado para ocorrer de forma remota, em atenção às normas de prevenção à Covid-19.
As secretarias do Governo Municipal foram convidadas a apresentar as prioridades e metas das pastas, que serão debatidas pelos vereadores e sociedade civil organizada. A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara (6.2 canal aberto e 23 da Net), Rádio Câmara FM (88.7 MHZ), YouTube (tvcamarajp) e pelo portal da Casa (www.joaopessoa.pb.leg.br).
A LDO é a norma que apresenta as prioridades, metas e ações da gestão municipal para o ano subsequente e serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), norma que estima as receitas e fixa despesas orçamentárias. Este ano, o relator da peça orçamentária é o vereador Carlão (Patriota). Os parlamentares e comissões permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa têm até dia 18 de junho, às 17h, para a apresentação de emendas ao projeto junto à Comissão de Finanças e Orçamento, pelo e-mail [email protected].
Sessão Especial
Após a audiência pública para debater a LDO 2022, a Câmara realiza sessão especial para tratar acerca do Projeto de Lei Ordinária 324/2021 – Lei de Publicização Curricular. O evento, proposto pelo vereador Milanez Neto (PV), está programado para começar as 11h, também de forma remota, pelos canais oficias de comunicação da Casa.
