Pelo segundo ano consecutivo, a Paraíba alcançou o primeiro lugar no ranking de oferta dos serviços digitais no Grupo de Transformação Digital dos Estados e DF – GTD.GOV, uma rede nacional que reúne especialistas em transformação digital dos governos estaduais e distrital de todo o país. O governador João Azevêdo estabeleceu como uma das metas prioritárias a transformação digital no Estado. Oferecer serviço público de qualidade, em menor espaço de tempo para o cidadão, objetivando melhorar a vida daqueles que vivem, trabalham ou interagem com o Estado é a principal diretriz deste desafio. A Paraíba também conquistou a 7ª posição no ranking geral, em nível nacional.
O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e coordenador do Comitê Gestor de Governança (CGG), Gilmar Martins, avaliou ser importante a permanência no topo. “Nós do Comitê Gestor de Governança ficamos muito satisfeitos com a manutenção do 1º lugar em Oferta de Serviços Digitais e da 7ª posição no ranking geral. É importante destacar também a valiosa contribuição dos membros que compõem o grupo de trabalho de Transformação Digital”, disse o secretário.
O Comitê Gestor de Governança (CGG) foi instituído pelo decreto no 39.271, de 28 de junho de 2019, coordenado pela Seplag, e é formado pelos titulares da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Educação, da Ciência e da Tecnologia e Companhia de Processamento de Dados do Estado (Codata).
A carteira de serviços digitais do Estado tem sido continuamente ampliada. Em 2020, foram disponibilizados, por exemplo, o Orçamento Democrático Digital; o aplicativo Monitora Covid; CNH e CRV Digital; Implantação do PBDoc; e em 2021, a Jucep Digital (que viabiliza toda a tramitação dos processos de abertura, alteração e extinção de empresas pela internet) e o RG Digital. “Muitos outros serviços estão passando pelo mesmo processo e brevemente novas entregas serão feitas, para que a Paraíba continue avançando”, explica o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins.
Segundo o presidente da Codata, Giuseppe Guido, o resultado da pesquisa mostra que a Paraíba está no caminho certo. “A gente tem buscado cada vez mais melhorar a oferta de serviços digitais para a população e é importante destacar também que todos os estados brasileiros estão investindo nesse melhoramento”, avalia Guido.
Para avaliação desse ranking, o serviço é considerado digital quando o cidadão não precisar, em nenhuma hipótese, comparecer a um balcão de atendimento presencial do Governo Estadual/Distrital e são considerados serviços públicos as atividades desempenhadas pelo estado para a entrega de serviços aos usuários e que atendam aos seguintes requisitos: Individualização, Impacto, Competência, Interação, Suficiência, Finalidade e Padronização (Normatização).
GTD.GOV – Criado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad), o GTD.GOV é formado por servidores e empregados públicos que atuam de forma totalmente voluntária. Pela primeira vez no Brasil, as áreas de gestão, negócio e TIC Estaduais se unem em torno de uma pauta – e, segundo os fundadores do GTD.GOV, é exatamente essa a vocação do Grupo: olhar a Transformação Digital tanto sob a ótica dos Negócios de Governo, quanto pela Tecnologia, com prioridade para a experiência dos usuários dos serviços públicos.
Governo Digital – O Governo Digital é uma plataforma que unifica uma série de serviços, a exemplo do Portal da Cidadania, e de aplicativos, como o “Tia Maria”, em que a população tira dúvidas sobre prestação de serviços. O programa, lançado em dezembro de 2019, facilita o acesso da população paraibana a mais de 100 serviços oferecidos pelo Estado por meio do site www.digital.pb.gov.br .
Entre os serviços disponíveis na plataforma do Governo Digital, estão os da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), com consulta de débitos, emissão de segunda via e histórico de pagamento; Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), com serviços como licenciamento/IPVA e renovação da carteira de habilitação; acesso a serviços oferecidos pelo Sistema Nacional de Empregos na Paraíba (Sine-PB) ou a laudos e exames da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).
Outra característica do Governo Digital é o acesso do cidadão às informações de despesas e receitas de secretarias e órgãos estaduais. Cabe ao CGG promover a utilização de meios eletrônicos que possibilitem a construção, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico Estadual; coordenar e articular a implantação das atividades, visando à adequação e modernização da estrutura de monitoramento dos Programas e Ações do Governo, bem como o atendimento aos novos padrões de gestão pública; implementar a Política de Governança Digital, norteando os investimentos do governo estadual para construção de um sistema com capacidade de atuação e mecanismos efetivos de promoção da transformação digital, que impacte no cotidiano social e na interação entre sociedade e governo; assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação governamental e promover a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; planejar reuniões de monitoramento, acompanhamento e avaliação dos resultados da gestão.
