A Prefeitura Municipal de Conde, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), concluiu, na última sexta-feira (16), a contratação emergencial para a execução de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em vias e logradouros públicos do município.
O processo de dispensa de licitação, comandado pelo secretário de Meio Ambiente, Nelson James, foi realizado na sede da SEMAN e contou com a presença das empresas participantes: Limpmax Construções, Libano Serviços de Limpeza Urbana, Nag Engenharia e SP Soluções Ambientais. Outras duas empresas também foram convidadas, mas não compareceram para entregar as propostas. Os envelopes com as propostas das empresas concorrentes foram abertos pelo secretário na presença dos representantes legais das empresas e no momento foi constado que o menor valor foi apresentado pela SP Soluções Ambientais.
O processo foi bastante elogiado pelos participantes em função da transparência e do rígido controle do Projeto Básico Emergencial elaborado pela SEMAM. O senhor Pedro Rogério Rocha, representante da Limpmax, elogiou o procedimento emergencial, destacando a lisura e correção do processo, o que foi seguido pelos demais representantes das outras empresas presentes.
O novo contrato emergencial foi realizado para atender a uma demanda de urgência da coleta, uma vez que o atual contrato estava se encerrando e a licitação, por meio de concorrência pública, marcada para o dia 06 de julho, foi suspensa em função de várias impugnações promovidas por empresas do setor, questionando alguns aspectos do Projeto Básico.
Para não haver nenhum tipo de prejuízo, promover a transparência e o devido processo legal, a Prefeita Karla Pimentel determinou inicialmente a suspensão do certame, assim como a revisão e possíveis correções no Projeto Básico para que o mesmo possa atender as recomendações proferidas pelos órgãos de controle.
O secretário Nelson James destaca que a contratação emergencial será encerrada tão logo seja concluído a concorrência pública, que está prestes a ter continuidade, após as devidas correções.
Segundo ele, o Projeto Básico já foi todo revisado, inclusive com a adição de novos itens, a exemplo da obrigação da empresa de colocar frota nova de veículos; rastreamento por GPS, o que proporciona maior controle da administração e dos órgãos de controle; aumento no número de funcionários e de veículos; entre outros. “Estes itens proporcionarão a melhoria da qualidade dos serviços prestados a população”, afirmou Nelson James.
Regularização do Serviço
A Prefeitura comunica também a toda população da cidade que a partir desta quinta-feira (22) a coleta de resíduos sólidos voltará à normalidade. A prefeita Karla Pimentel destaca que, além do processo de lisura do certame, houve toda a celeridade para evitar o mínimo possível de paralisação da coleta de lixo no município.
