A mortalidade materna ainda é um grande problema de saúde pública. De janeiro de 2020 a maio de 2021, a Paraíba registrou 71 óbitos maternos, ou seja, por mês quatro mães perderam a vida. No Brasil, foram 2.755 mortes no mesmo período. Os dados são do Painel de Mortalidade Materna do Governo Federal. Neste domingo (15), Dia da Gestante, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) defende a instituição de políticas públicas e de um programa estadual, que concentre medidas capazes de reduzir os índices de morte e de maus tratos às mulheres grávidas. A parlamentar lembra que 60% dessas mortes podem ser evitadas, segundo o Centro de Prevenção e Controle de Doenças.
“Falta pré-natal acessível e de qualidade, maternidades com estrutura para atendimento adequado e assistência ao parto feita por profissionais capacitados, empáticos e em número suficiente para um olhar cuidadoso e atento. Muitas mulheres ainda são vítimas de violência obstétrica e precisamos superar muitas dificuldades na hora da chegada dos filhos. É preciso um programa que reúna uma política única para a diminuição desses números e ofereça condições dignas para as mulheres”, defendeu Camila.
A deputada apresentou projetos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) voltados para as gestantes. Entre eles está a Indicação (679/21) que sugere ao Governo do Estado a apresentação de um projeto de Lei que cria cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais. Os cursos pretendem instruir as gestantes sobre a importância do pré-natal, amamentação, vacinação, primeiros socorros, alimentação, desenvolvimento infantil e cuidados básicos para evitar acidentes com a criança.
Também foi apresentado por Camila o projeto de Lei 2.592/21 que obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção. O atendimento será realizado quando não existir equipamento interno para acesso a pavimentos superiores, independentemente da modalidade do atendimento.
Outra proposta apresentada pela deputada foi a Indicação nº 360, já aprovada pela Assembleia Legislativa e que sugere ao Governo do Estado a apresentação de um Projeto de Lei que assegure a mulheres policiais Militares, Civis e Bombeiras, além de agentes penitenciárias e socioeducativas, que estiverem gestantes ou lactantes, afastamento de atividades operacionais e em locais insalubre.
Confira os dados da Organização Pan-Americana de Saúde
• Todos os dias, aproximadamente 830 mulheres morrem por causas evitáveis relacionadas à gestação e ao parto no mundo;
• 99% de todas as mortes maternas ocorrem em países em desenvolvimento;
• A mortalidade materna é maior entre mulheres que vivem em áreas rurais e comunidades mais pobres;
• Em comparação com outras mulheres, as jovens adolescentes enfrentam um maior risco de complicações e morte como resultado da gravidez;
• Cuidados antes, durante e após o parto podem salvar a vida de mulheres e recém-nascidos;
• Entre 1990 e 2015, a mortalidade materna no mundo caiu cerca de 44%;
• Entre 2016 e 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a meta é reduzir a taxa global de mortalidade materna para menos de 70 por cada 100 mil nascidos vivos.
