“Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais” é o título do novo livro do escritor, professor, advogado e membro efetivo da Academia Paraibana de Letras Jurídicas Ivo Borges da Fonseca. O livro vai ser editado em formato de caderno escolar para ser distribuído aos alunos do Ensino Fundamental, de escolas públicas, para que eles saibam o significado da Constituição para um Estado Democrático de Direito, e conheçam seus direitos e deveres elencados no texto da nossa Lei Fundamental.
O autor já manteve contato com o deputado estadual Janduhy Carneiro, no sentido dele ver a possibilidade de criar um Projeto de Lei que tenha como objetivo determinar que as escolas públicas estaduais incluam no currículo escolar do ensino fundamental uma disciplina que tenha por objetivo o estudo da Constituição e dos Direitos Fundamentais, consagrados na Letra Constitucional.
“Muitos conhecem de cor versículos inteiros da Bíblia Sagrada, mas não conhecem um só artigo da Constituição Federal que é nossa Bíblia Cívica”,lembra do advogado, acrescentando que “uma simples teoria interpretativa do ordenamento jurídico, a Teoria dos Direitos Fundamentais, quando analisada em sua evolução histórico-positiva, fundamenta o conceito de normas de direitos fundamentais, imprescindível para a compreensão do ordenamento jurídico moderno, bem como o importante caráter duplo dos direitos fundamentais como regras e como princípios”.
Ocorre que nessa evolução histórico-positiva, segundo Ivo Borges, “ver-se-á que as normas de direitos fundamentais podem ser englobadas em gerações ou dimensões, como preferem alguns festejados autores do direito constitucional moderno, não obstante ressalta-se que embora a evolução histórica desses direitos dividida didaticamente em gerações não impõe a ideia de exclusão e/ou superação de uma geração pela outra”, conclui o autor.
O livro ainda não tem data para ser lançado, mas já está pronto para ser impresso e terá o seguinte sumário:
I.O que é uma Constituição
II-Direitos fundamentais – Exegese conceitual
III- As gerações ou dimensões dos direitos fundamentais
III.1- O Direito Público Inglês – A Magna Carta – Outros direitos
III- Os direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão
IV- Os direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão
V- Os direitos fundamentais de terceira geração ou dimensão
VI- Os direitos fundamentais de quarta e quinta geração
VII- Os direitos fundamentais na Constituição brasileira
VIII- Os direitos fundamentais na órbita internacional
IX- O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais
O livro ainda contará com os seguintes anexos:
X.1- A Magna Carta – Texto
X.2- A Declaração de Direitos da Inglaterra – Texto
X.3- A Lei do Habeas Corpus da Inglaterra – Texto
X.4-A Declaração dE Direitos dos Estados Unidos – Texto
X.5-A Declaração de Direitos da França – Texto
X-6-A Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU – Texto
