De 1º de janeiro até 31 de outubro deste ano, o Disque Denúncia Municipal, canal de denúncia violações aos direitos humanos da Prefeitura de João Pessoa, recebeu mais de cem ligações, com 76 denúncias formalizadas. O serviço, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), atende pelo número 156 e pelo e-mail: [email protected].
Segundo o coordenador do Disque Denúncia, Lizandro Lopes, o serviço recebe em média dez ligações por dia – a maioria de violações ao Direito do Idoso e da Criança e Adolescentes –, mas houve uma redução de 1/3 no segundo semestre. “Das denúncias formalizadas, 35 foram relativas a idosos, 24 à criança e 17 dos demais públicos-alvo do serviço”, afirma.
De acordo com Lizandro Lopes, o encaminhamento é feito após o despacho e análise da denúncia, para assim os Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) tomarem as medidas no prazo de 24 a 48 horas em casos específicos (fazer análise de estudo de caso, avaliação de relatos e relatórios finais de medidas).
“Já nos casos urgentes, contatamos com os órgãos de segurança pública e proteção – Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Metropolitana, Ministério Público e Conselho Tutelar, instituições com as quais temos parceria, em ligação direta, pois nosso serviço municipal tem essa autonomia”, explica o coordenador.
Como acessar o serviço – Por meio do número 156 é possível denunciar qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, público LGBTQIA+, pessoas em situação de rua. O serviço é gratuito e o denunciante não precisa se identificar. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 08h às 17h, por telefone ou e-mail.
“É importante ressaltar que esse canal é exclusivo para quaisquer tipos de violações de Direitos Humanos e Cidadania, sejam eles exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes, exploração financeira, violações de Direitos do Idoso, da Mulher, do público LGBTQIA+, dentre outros”, destaca Lizandro Lopes.
