Lei 14.210/2021, de autoria do vereador Dinho Dowsley, tem o objetivo de formar cidadãos conscientes, trabalhando o tema em todas as escolas de João Pessoa
Sete anos após o assassinato da estudante Maria Beatriz, de 14 anos, na Escola Municipal Violeta Formiga, onde estudava, a Prefeitura Municipal de João pessoa realizou nesta segunda-feira, 22, um evento para conscientização e enfrentamento ao feminicídio nas escolas de João Pessoa, conforme estabelecido pela lei 14.210/2021, de autoria do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante).
A lei determinou a instituição do Dia de Conscientização e Enfrentamento do Feminicídio nas Escolas Públicas e Privadas de João Pessoa como uma homenagem à jovem Maria Beatriz, assassinada em 21 de novembro de 2014 por um adolescente de 15 anos que queria manter um relacionamento afetivo com ela e não se conformava em ser rejeitado. “O intuito é que o dia 21 de novembro seja lembrado nas escolas públicas e privadas com palestras para que seja evitado o índice de violência que vem crescendo assustadoramente, inclusive, neste período de pandemia”, explicou Dinho.
Para Nena Martins, secretária de políticas públicas para as mulheres do município de João Pessoa, a conscientização é um começo importante. “Precisamos conscientizar, desde o início, crianças e adolescentes para evitar que aconteçam as atrocidades que se vê no mundo todo, que é o feminicídio, a violência doméstica”, ressaltou.
Janete Santos, coordenadora da Secretaria da Mulher, atuando na área de educação, falou sobre uma cartilha criada a partir da lei Maria da Penha vai às escolas (13.566/2018), de autoria da ex-vereadora Sandra Marrocos (PT), sancionada na capital paraibana. “De maneira bem lúdica, ilustrativa, com imagens coloridas, com texto bem pedagógico, nós construímos essa cartilha no intuito de apresentar aos alunos, aos adolescentes, essa temática”, explicou.
Rosane Araújo, promotora de Defesa da Mulher do Ministério Público da Paraíba, também presente na ocasião, entende que a erradicação da violência contra a mulher é um tema que afeta a todos. “É preciso resistir, é preciso lutar, é preciso se posicionar”, concluiu.
Secom CMJP