A comunidade São Rafael, uma das maiores das oito que formam o Complexo Beira Rio, recebeu na noite desta terça-feira (7), a equipe da Unidade Executora do João Pessoa Sustentável, um Programa da Prefeitura de João Pessoa voltado para a promoção do desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal.
Os moradores foram apresentados ao diagnóstico das áreas de risco realizado pelo consórcio de infraestrutura contratado para mapear toda a área e propor soluções que garantam a segurança e o bem-estar das famílias. Além do acesso às informações, o que garante a transparência do processo, todos puderam fazer questionamentos, tirar dúvidas e propor ações na comunidade. Equipes do Plano de Desenvolvimento Comunitário e Defesa Civil participaram da reunião.
De acordo com o mapeamento, dos quatro pontos de deslizamentos identificados nas comunidades do Complexo Beira Rio, um está na São Rafael. Também foi detectada uma grande mancha de inundação que pode afetar boa parte dos imóveis. Foram feitas projeções para 50 e para 100 anos. No primeiro cenário se identificou a necessidade de remoção de 182 telhados; no segundo, de 210. Todas as famílias que vivem nessas áreas vão precisar ser cadastradas. “O cadastro vai nos trazer informações que vão nos ajudar a cruzar com esse estudo para poder ou não validar esse diagnóstico”, afirmou Caio Mário, coordenador urbanístico do João Pessoa Sustentável.
A ideia é trabalhar com prevenção para garantir que ninguém seja afetado por possíveis inundações. Para reduzir o impacto das intervenções na comunidade, no que diz respeito aos deslizamentos, os especialistas responsáveis pelo mapeamento encontraram uma saída para sanar o problema sem que haja remoção de famílias por meio de um sistema grampeado para reforçar e estabilizar o solo. Foi o que revelou Ísis Méro, arquiteta do consórcio: “é o suficiente para mitigar o problema. Ficamos felizes quando vimos que na área a gente não ia tirar nenhuma casa”.
Questionada sobre a similaridade entre este estudo e os dois últimos apresentados pelo Idom e pela Defesa Civil, Ísis Méro explicou: “mostra que os estudos anteriores partiram de uma mesma base técnica buscando a segurança da comunidade. Mostrar que não houve uma diferença grande é bom, significa que várias pessoas muito sérias desenvolveram três estudos em tempos diferentes com resultado semelhante”.
Novas visitas vão ser feitas na comunidade a pedido dos moradores. Na sexta-feira (10), a Defesa Civil vai até a barreira para acompanhamento.
Reassentamento – O Programa João Pessoa Sustentável prevê 5 modalidades de reassentamento para as famílias em área de risco que vão precisar ser removidas para morar em imóveis que estejam de acordo com a dignidade humana. A principal delas é a transferência para 3 habitacionais que vão ser construídos na Avenida Beira Rio, bem próximo às comunidades mas em área segura e com o compromisso de que ninguém perca o vínculo com o território. Outras modalidades: compra assistida, troca de beneficiário, indenização e reassentamento rotativo (para quem não está em área de risco, mas vive em uma casa sem qualquer condição de ser habitada).
Outros benefícios – Todos os moradores que permanecerão nas comunidades porque não estão em áreas de risco vão receber a escritura dos imóveis. O Complexo Beira Rio também vai receber toda urbanização necessária: esgotamento sanitário, água encanada, pavimentação, contenção de encostas, iluminação pública e Parque Linear.
Parque Linear – Com uma área de 2,5 quilômetros de extensão, o Parque Linear terá a função de proteger as margens do rio Jaguaribe no entorno das comunidades para evitar novos alagamentos e novas ocupações irregulares que ponham em risco a segurança e a vida dos moradores.
Calendário de reuniões – O cronograma de atividades segue na quinta-feira (9), às 19h, no Elo 4, localizado na comunidade Santa Clara e que atende exclusivamente aos moradores da área. Já na sexta-feira (10), a reunião será com as lideranças das comunidades Miramar, Tambauzinho e Tito Silva, no Elo 2, em Miramar, às 15h.
