O deputado estadual Eduardo Carneiro se consolidou na defesa do empreendedorismo na Paraíba, principalmente durante a pandemia causada pelo coronavírus. O parlamentar é um defensor de ações que promovam a desburocratização para simplificar a abertura de pequenos negócios para que os paraibanos possam começar a empreender, fortalecendo assim a economia familiar e, consequentemente, a do Estado. Durante a pandemia, ele defendeu incentivos para este público. “Só através do empreendedorismo vamos superar a crise e recuperar a nossa economia”, disse.
Este ano, a Semana Estadual de Empreendedorismo da Paraíba (Empreenderama) teve a sua segunda edição. O evento, que debateu o empreendedorismo no pós-pandemia, é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa (ALPB), fruto da lei n° 11.436/2019 de autoria de Eduardo. “O empreendedorismo é o caminho para a retomada da nossa economia. A Empreenderama foi muito importante para fazer esse debate sobre empreender no pós-pandemia e trazer informações valiosas para quem já tem seu próprio negócio e para quem também deseja empreender”, disse.
Na defesa do empreendedorismo, o deputado apresentou o projeto de Lei nº 3.200/2021 que cria o Plano Estadual de Desburocratização – Paraíba Empreendedora e tem por finalidade simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas e melhorar o ambiente empreendedor em toda Paraíba. Para o parlamentar, que preside a Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da ALPB, o estímulo à atividade empreendedora é caminho importante para a superação da crise econômica que assola o País.
Outro projeto apresentado pelo deputado em defesa do empreendedorismo é o 3.187/2021, que cria o Programa Estadual de Empreendedorismo vinculado às universidades públicas e privadas da Paraíba. O principal objetivo da propositura é financiar bons projetos de jovens universitários empreendedores. De acordo com a propositura, para participar do programa, o aluno ou grupo de alunos, precisa estar regularmente matriculado, devendo encaminhar aos órgãos competentes e responsáveis pelo Programa um projeto – que deve ter relação com a área ou as áreas de estudos dos alunos – detalhado do empreendedorismo que deseja implantar, indicando sua viabilidade econômica.
Empreendedorismo feminino – Entre as atuações do deputado para estimular o empreendedorismo feminino se destaca o projeto de Lei 3.201/2021. A matéria visa promover a capacitação e formação das mulheres para transformá-las em empreendedoras, através do estímulo ao ensino do empreendedorismo feminino nas escolas; da oferta de cursos técnicos; do estímulo à formação cooperativista.
Idosos – A Lei 11.875/21, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, garante que órgãos ou entidades da Administração Pública da Paraíba devem destinar vagas de estágio para idosos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostram que o desemprego entre esse público aumentou nos últimos anos, passando de 18,5% em 2013 para 40,3% em 2018. Além disso, nos atuais dados do IBGE, 41% do total de ocupados estão na informalidade. A falta de ocupação é uma das causas da depressão entre os idosos, doença que atinge 9,2% deles no país. Na Paraíba, 11,4% da população tem mais de 60 anos.
Ouvidoria – A Ouvidoria Popular do deputado funcionou de forma remota e também esteve nas ruas ouvindo os paraibanos. Todas as reivindicações recebidas foram encaminhadas para os setores competentes, protocoladas, para em seguida serem apresentados os requerimentos junto à Assembleia Legislativa da Paraíba. Uma equipe fica responsável por esse acompanhamento e para a resposta da demanda. Lembrando que antes da pandemia, a Ouvidoria Popular já passou por cerca de 10 bairros em João Pessoa e visitou as cidades de Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Areia e Cacimba de Dentro.
Municípios – Em 2021, o deputado esteve ainda mais junto aos municípios ajudando os prefeitos a garantirem recursos e ações por meio do Governo do Estado. Além disso, destinou R$ 1.762.508,69 em emendas impositivas, atendendo a população com obras, ações e equipamentos.
