Um convênio assinado nesta segunda-feira (14) vai possibilitar que 80 jovens em cumprimento de medidas socioeducativas sejam capacitados através dos cursos de manutenção de veículos elétricos híbridos (16 vagas), manutenção de motocicletas (16 vagas), costureiro industrial em tecido plano (16 vagas), padeiro (16 vagas) e confeiteiro (16 vagas). A parceria foi firmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com o Ministério Público do Trabalho e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
O ato de assinatura foi na Sala Branca do TJPB e contou com a participação do Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, da Procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Francisco de Assis Benevides Gadelha e do diretor regional do Senai na Paraíba, Euler de Souza Sales.
Na ocasião, o presidente do TJPB, Saulo Benevides, disse que a sua gestão tem firmado importantes parcerias com diversas instituições. Segundo ele, a questão do desemprego é algo preocupante no país, sobretudo no segmento jovem. “As nossas ações devem estar voltadas para pelo menos diminuir esse problema. Nós não somos Executivo, mas podemos dar uma contribuição efetiva. O Judiciário e o Ministério Público, enquanto poderes que são, têm que agir dessa forma”, afirmou. Ele também enalteceu a parceria com as instituições privadas, a exemplo do Senai e outras entidades do Sistema S. “Todas elas têm uma visão de ajudar as pessoas. Para nós é muito importante. Será uma parceria de muito proveito, sobretudo com o olhar atento do Ministério Público”.
A Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Alves, disse que a instituição tem como premissa reverter em prol da sociedade os recursos que são obtidos por meio das ações judiciais e dos termos de ajustamento de conduta. Já sobre o convênio, ela disse que o mais importante não é o quantitativo de alunos capacitados que vão ingressar no mercado de trabalho, mas o ingresso qualitativo. “Por isso que é de grande importância um termo de cooperação como esse”, pontuou.
O presidente da Fiep, Francisco de Assis Benevides Gadelha, também fez uso da palavra para dizer da satisfação de assinar um convênio com o Judiciário. “Quando assinamos um convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba isso realmente dignifica o nome do próprio Senai. Esse é um momento importante para nós que fazemos o Sistema S”, frisou.
Já a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, disse que parcerias como essa alicerçam o desenvolvimento que o jovem terá para se capacitar para o mercado de trabalho. “Na nossa realidade de adolescentes em conflito com a lei temos uma grande parte de jovens que sobrevivem da traficância e da prática de outros atos que estão em conflito com a lei. Dessa forma, no momento em que é dado a ele a oportunidade de uma profissionalização de ponta como essa que é oferecida pelo Sistema S nós fazemos com que ele acredite que é capaz de prover ou de auxiliar na subsistência da família através de uma atividade lícita. Isso é muito importante. A medida socioeducativa deve ser aplicada com esse viés transformador”, destacou a magistrada.
Participaram da solenidade os juízes auxiliares da Presidência Rodrigo Marques Silva Lima, Giovanni Magalhães Porto e Euler Paulo de Moura Jansen. Também estavam presentes os procuradores do Ministério Público do Trabalho Paulo Germano Costa de Arruda e Maria Edlene Lins Felizardo, bem como o diretor executivo de educação profissional, tecnologia e inovação do Senai, Janildo Sales Figueiredo, a Gerente do Senai de João Pessoa, Patrícia Ventura e o coordenador do Núcleo da equipe multidisciplinar – Napem Infracional, Gabriel Pereira.
Por Lenilson Guedes
