A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (28), sessão especial para debater a difusão e conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Proposta pelo deputado Irmão Cézar, a sessão aconteceu em alusão ao Abril Azul.
A Semana de conscientização sobre o Espectro do Transtorno Autista é celebrada na primeira semana de abril. Participaram da sessão o deputado Trócolli Júnior, a ex-vereadora de João Pessoa, Helena Holanda, além de pais e mães de autistas.
“Lugar de autista é em todo lugar”. Esse é o tema da campanha nacional de conscientização sobre o autismo este ano. O deputado Irmão César avaliou a sessão especial como sendo de extrema importância para os dias atuais. Segundo ele, é preciso envolver, informar e conscientizar a sociedade sobre o tema, através de ações em todas as esferas dos Poderes, reunindo e ouvindo pais, entidades e representantes da sociedade civil organizada.
“Esse é um momento salutar que estamos vivenciando. O Poder Legislativo tem a obrigação, não só de tratar este tema numa sessão especial, mas em todos os âmbitos da nossa sociedade. O Autismo precisa ser discutido em todos os recantos da Paraíba. Esta não é uma causa minha, mas de todos. Juntos alcançaremos o objetivo de trabalhar em prol de uma causa tão importante para os paraibanos”, afirmou o deputado.
O Parlamentar cobrou ainda a ampliação da rede de atendimento psicológico aos pais e mães de autistas por parte do poder público. “Quem está cuidando do cuidadores? Quem está cuidado das mães e pais dos autistas? Quem está cuidando nas áreas psicológica e financeira? È necessário que comecemos a cuidar de quem está cuidando”, questionou Irmão César.
O deputado Trócolli Júnior anunciou que irá apresentar na Casa Epitácio Pessoa um Projeto de Lei criando o Estatuto do Autista. De acordo com o parlamentar, o texto vem sendo discutido com instituições, entidades, poder público, autoridades, pessoas ligadas à causa, além de pais e mães de autistas.
“O texto do Estatuto do Autista está praticamente acabado, mas só será apresentado depois que promovermos uma ampla discussão para aprimorá-lo. Vou querer sugestões das pessoas, porque são as que mais estão habilitadas a tratar do assunto”, disse o deputado, acrescentando que sempre atuou em favor de causas sociais e, especialmente, pelos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), existem no Brasil cerca de 2 milhões pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista e, com base nesses números, o parlamentar defende que sejam apresentadas propostas de políticas públicas que possam atender e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
A Coordenadora do Setor de Autismo da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), Mayara Mendes, ressaltou que desde 2012 todo autista tem garantido por lei o direito à reabilitação. Mayara afirmou que, atualmente, a unidade atende mais de 400 pessoas autistas e que o número de diagnósticos tem aumentado constantemente.
Segundo ela, o Governo do Estado tem buscado ampliar a rede de serviços oferecidos a estas pessoas, através da abertura de Centros de Atendimento à Pessoa Autista em João Pessoa e Campina Grande.
“Estamos ampliando o acesso por compreender que cada vez mais tem sido diagnosticados casos de autismo no estado da Paraíba. Estamos buscando identificar o quantitativo dessas pessoas para que possamos pensar políticas públicas que sejam voltadas para pessoas autistas, temos que ter uma visão objetiva, técnica e clara de quantas pessoas existem com autismo em nosso estado.
O presidente da Comissão de Estudos em Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB da Paraíba, Paulo Luz, que também é pai de autista, informou que, segundo dados do Centro de Doenças dos Estados Unidos, a proporção de autistas no mundo é de uma a cada 44 pessoas, num nicho etário de zero a oito anos. Uma proporção que ele classificou como “assustadora”.
O advogado cobrou uma maior participação das autoridades na execução de leis que atendam as necessidades da pessoa autista. “Estamos aqui para tentar continuar esse trabalho de conscientização, até mesmo do nosso próprio comportamento. Quais as políticas públicas que existem no Brasil com relação a defesa deste público cada vez mais significativo em termos de quantidade? Lamentavelmente, ainda não tem essa mesma expressão quanto a garantia e a execução dos direitos dessas pessoas e é por isso que lutamos”, afirmou.
A representante da Instituição Beneficente Associação Integrada Mãe de Autista, Elaine Araújo, defendeu que as leis e as políticas públicas em favor das pessoas autistas e de suas famílias sejam postas em prática. Mãe de um jovem de 13 anos portador de TEA, Elaine relatou que na instituição existem 100 crianças em situação de exclusão social.
“Como vai ser quando essa população que não está tendo a oportunidade de tratamento agora estiver adulta? Temos que pensar a longo prazo com a criação de mais clínicas e mais centros de reabilitação. Hoje encontro várias mães com depressão porque não conseguem vagas para o tratamento. Precisamos de políticas públicas. Queremos que as leis saiam do papel e sejam efetivadas”, cobrou Elaine Araújo.
A sessão especial contou ainda com a participação das representantes do Movimento Pais de Autistas da Paraíba, Priscila Oliveira e Paloma Marinho; da Coordenadoria do Centro da Pessoa com Deficiência da PMJP, Nídia Holanda de Farias; do médico obstetra e professor universitário, Emílio Araújo; da presidente do Sindicato de Investigadores da Policia Civil da Paraíba, Suana Melo.
