A juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz esteve reunida com o coordenador das Audiências de Custódia e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juiz Diego Costa Pinto Dantas e o representante do Conselho Nacional de Justiça, Antônio Carlos de Lima.
O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocasião em que o magistrado potiguar veio conhecer o funcionamento do Projeto de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, recém-instalado no Judiciário paraibano. A iniciativa integra um dos eixos estruturantes do Programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Tribunal Superior Eleitoral, apoiado pelo TJPB, voltado à promoção da cidadania e garantia de documentação civil, por meio da identificação biométrica.
A magistrada Andrea Arcoverde explicou que o projeto está em pleno andamento, pontuando que a ação teve início na semana passada no Estado da Paraíba, o que se deu com a vinda de uma equipe do Conselho Nacional de Justiça, responsável pelo serviço, sendo realizados treinamentos e, agora, estão na prática. “Como o Rio Grande do Norte estará também implantando este novo serviço, o colega Diego Dantas, veio conhecer o funcionamento, para ir adotando as providências que serão necessárias para a implantação, de forma que tudo ocorra com sucesso”, observou.
O juiz Diego Dantas destacou, no âmbito do Projeto Fazendo Justiça, do CNJ, a necessidade da identificação por biometria dos presos que estão no sistema prisional e os que estão entrando no mesmo sistema, complementando que, em seu Estado, 100% desses presos passam pela audiência de custódia e, que, consequentemente, passarão pelo Projeto de Identificação Civil e Emissão de Documentos.
“Como a Paraíba já passou por esta experiência, recebendo o treinamento com o CNJ e o TSE, e o Rio Grande do Norte também vai passar por isso, eu vim conhecer a realidade local, entender como é que se deu o desenho da distribuição dos kits de identificação”, comentou o magistrado, realçando que nesta sexta-feira (6) irá acompanhar a juíza Andrea Arcoverde na realização de uma audiência de custódia, na qual o preso passará pela identificação civil por biometria.
Para Antônio Carlos de Lima, mais uma vez a Paraíba tem se destacado, avaliou após uma semana de desenvolvimento, no Judiciário estadual, do Projeto de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade. “Nós recebemos a equipe do CNJ, o treinamento foi um sucesso e a implantação do fluxo tem transcorrido muito bem. É um serviço importante para trazer dignidade e cidadania para as pessoas privadas de liberdade. Desde a porta de entrada, após a audiência de custódia, e, também, no próprio sistema prisional, aquelas pessoas que estão com prisão decretada”, comentou, enfatizando a troca de experiências entre os tribunais.
Por Lila Santos
