O plenário aprovou mais outro PLO e dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) com homenagens a personalidades da Capital paraibana
Na manhã desta terça-feira (17), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui o ‘Programa João Pessoa Solidária’, com o objetivo de arrecadar alimento para famílias carentes. O plenário aprovou mais outro PLO, além de dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) com homenagens a personalidades da Capital paraibana, pelos relevantes serviços prestados à cidade.
O PLO 1.030/2022 aprovado, de autoria do Executivo Municipal, institui o Programa João Pessoa Solidária’ que objetiva arrecadar alimentos para serem distribuídos para famílias carentes cadastradas em projetos sociais do município, principalmente para aquelas que tiveram suas subsistências afetadas pela COVID-19, que ainda prolonga efeitos à economia local. Para execução do Programa, várias ilhas de arrecadação de alimentos serão instaladas em estabelecimentos comerciais parceiros. De acordo com o documento, a ideia é receber doação de alimentos não perecíveis. Embora o objetivo do Programa João Pessoa Solidária seja a arrecadação de alimentos, o procedimento a ser adotado também vai repercutir positivamente no turismo e no incentivo ao único clube de futebol que está representando a cidade de João Pessoa em competições nacionais. Ainda fica determinado que como forma de estimular a adesão ao programa, a prefeitura fica autorizada a adquirir cotas de patrocínios do Botafogo Futebol Clube (BFC), sendo o valor da cota limitado a R$ 100.000,00 mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da PMJP, até dezembro de 2022. O espaço na camisa do time será utilizado, preferencialmente, para divulgar o turismo de João Pessoa e, nas demais mídias, será utilizado o brasão institucional da PMJP ou outra arte representativa de Programa da PMJP.
O vereador Carlão (PL) solicitou declaração do seu voto favorável para poder cobrar que os investimentos financeiros também sejam difundidos entre outras modalidades esportivas da cidade. “Esse projeto traz benefícios para a cidade e para aqueles que mais precisam. Colocar a relação do esporte com a solidariedade, com o compromisso nas práticas esportivas é importante. O futebol e o Botafogo têm essa vitrine da Paraíba e de João Pessoa. Mas a gente não pode esquecer as outras modalidades esportivas. A gente não pode esquecer que o quimono de um atleta de arte marcial é a maior vitrine que nós podemos ter”, afirmou o vereador. Ele ressaltou que as artes marciais hoje contribuem com projetos sociais que combatem a violência tirando os jovens do tráfico de drogas e que o esporte ajuda na formação do caráter e do autoconhecimento. “A gente precisa entender que o Botafogo é vitrine, mas cada atleta de arte marcial e cada modalidade esportiva pode ser uma vitrine. A gente não pode esquecer as outras modalidades esportivas. Deveria estar constando neste projeto de lei outras modalidades. O Botafogo tem o meu respeito, mas apesar de sermos o país do futebol, a cidade é feita por vários atletas. Fica aqui esse apelo para que a prefeitura de João Pessoa olhe para as demais modalidades esportivas”, arguiu.
Outro projeto do Executivo aprovado foi o PLO 992/2022 que autoriza a realocação de dotações orçamentárias através dos instrumentos da Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos de uma categoria de Programa para outra, no Orçamento no valor global de R$ 6.933.200,00, para cobertura de programa e despesa de caráter continuado na Secretaria de Gestão Governamental, na Superintendência de Limpeza Urbana (Emlur) e na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP).
Também foram aprovados dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL): o 61/2022, do vereador Junio Leandro (PDT), que outorga a Medalha Cidade de João Pessoa ao advogado José Silveira Rosa (in memoriam), na pessoa dos seus familiares; e o 64/2022, do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que concede o Título de Cidadão Pessoense ao advogado Ticiano Figueiredo de Oliveira, natural de Goiânia (GO).
Damião Rodrigues
