A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) promoveu, nessa terça (14) e quarta-feira (15), mais duas capacitações destinadas a qualificar coordenadores e inspetores sanitários municipais na inspeção de produtos derivados do fumo, com a finalidade de ampliar e aperfeiçoar a promoção e a defesa da saúde das pessoas no território paraibano.
Realizadas no auditório da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) (no dia 14) e no auditório da própria Agevisa (no dia 15), em João Pessoa/PB, as capacitações, desta vez, foram direcionadas aos profissionais das Vigilâncias Sanitárias dos municípios integrantes da 1ª, 12ª e 14ª Regiões de Saúde do Estado. No dia 30 de março, já havia sido capacitado, em evento realizado em Guarabira/PB, o pessoal das Visas das cidades localizadas na 2ª Regional de Saúde, e outras já estão programadas para as regiões polarizadas pelos municípios de Campina Grande, Patos e Sousa, segundo informou o diretor-geral da Agevisa, Geraldo Moreira de Menezes.
Ministradas pela diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos da Agevisa/PB, dentista sanitarista Helena Teixeira de Lima Barbosa, com o apoio da gerente-técnica regional Ana Lúcia Teixeira dos Santos, de Guarabira, e dos gerentes-técnicos Emanuel Macedo (de Inspeção e Avaliação de Produtos, Equipamentos e Tecnologias Médicas) e Rogério Alves de Santana (de Integração e Articulação), as capacitações ocorridas em João Pessoa incluíram, além das informações técnicas sobre os perigos à saúde proporcionados pelo tabagismo e sobre os procedimentos que devem ser adotados nas inspeções sanitárias no tocante aos produtos fumígenos, dinâmicas envolvendo os participantes na simulação de situações relacionadas ao tema.
Cigarro eletrônico – Nas duas capacitações, a diretora-técnica Helena Teixeira de Lima Barbosa também destacou o problema relacionado à ampliação do uso de cigarros eletrônicos pelos variados segmentos da sociedade, especialmente entre as camadas mais jovens, e salientou que os perigos à saúde provocados pelos dispositivos eletrônicos para fumar são ainda maiores que aqueles oferecidos pelos cigarros convencionais.
Helena Teixeira observou que tais produtos foram introduzidos no comércio sob o argumento de que seriam uma alternativa capaz de ajudar os fumantes a se livrarem do vício dos cigarros convencionais, mas enfatizou que não há, entretanto, estudos que comprovem a eficiência desses dispositivos como auxiliares no processo de combate ao tabagismo, e muito menos sobre a segurança do seu uso.
Citando pesquisas segundo as quais os cigarros eletrônicos podem fazer muito mal à saúde, mesmo no caso das opções sem nicotina, Helena acrescentou que, conforme o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o vapor emitido pelos dispositivos eletrônicos para fumar pode causar ou aumentar as chances de infecções pulmonares, e ainda dermatite, doenças cardiovasculares e até mesmo câncer.
Bases da inspeção sanitária – Referindo-se às bases da fiscalização relativa aos produtos fumígenos, a diretora-técnica Helena Teixeira ressaltou o papel educativo da Vigilância Sanitária para explicar a presença constante e ativa da Agevisa nas campanhas promovidas pelo Governo do Estado para esclarecer a população sobre os danos causados à saúde humana pelo tabagismo.
Reafirmando que o consumo dos produtos derivados do fumo, inclusive de cigarros eletrônicos, continua sendo um problema de saúde pública que leva cada vez mais pessoas à morte em todo o mundo, Helena Teixeira chamou a atenção dos coordenadores e inspetores sanitários municipais para o fato de que “em todo ambiente regulado pela Vigilância Sanitária há campo para se fiscalizar a questão do tabagismo”.
Ela acrescentou que, “durante as inspeções, os fiscais sanitários devem observar, com o auxílio de um roteiro mínimo de inspeção, todas as situações relacionadas ao tabagismo, desde a presença ou ausência de material informativo sobre a proibição e os danos à saúde e ao meio ambiente causados pelos produtos derivados ao fumo até a permissão ou não do ato de fumar em locais onde há proibição expressa em lei”.
“Nos casos de produtos para venda ao consumidor (cigarros, por exemplo), deve-se observar se estes estão expostos ilegalmente, se têm registro no Ministério da Saúde, se estão devidamente acondicionados, se disponibilizam em suas embalagens alertas sobre os riscos que provocam à saúde e se estão dentro do prazo de validade. Deve-se ainda observar se há presença de aditivos proibidos por lei e se tais produtos estão sendo expostos ou vendidos para menores de 18 anos”, enfatizou.
