O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta terça-feira (26/07), uma reunião com representantes do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Diretoria de Vigilância em Saúde da Capital e da Gerência Municipal de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP) para discutir e planejar ações conjuntas para fomentar a segurança do paciente em serviços de saúde.
A reunião foi conduzida pelo promotor dos Direitos do Consumidor, Glauberto Bezerra, e pelo promotor dos Direitos da Saúde, Leonardo Pereira de Assis. Participaram o diretor de Fiscalização do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza; a diretora da Vigilância de Saúde, Raquel Freire; a representante da GVS-JP, Renata Albuquerque; a gerente técnica da Agevisa, Vívian de Oliveira Lopes; o assessor Jurídico da Diretoria de Vigilância em Saúde (GVS/JP), André Veloso Silva; e as fiscais sanitárias Maria de Fátima Mendes Pereira da Silva e Carlane de Moraes Moura.
O promotor de Justiça Glauberto Bezerra informou que a reunião teve o objetivo de construir instrumentos para aprimorar o Programa de Segurança do Paciente, incluindo os direitos à saúde, do consumidor e do ambiente de trabalho hospitalar. “Busca-se a proteção dos direitos fundamentais à saúde e segurança do paciente. Também buscamos ações concretas e efetivas tanto de fiscalizações nos hospitais quanto de aprimoramento, por meio da educação continuada, seminários, treinamentos, eventos com todos os gestores hospitalares do estado, coordenadores dos núcleos de segurança paciente de cada unidade hospitalar”, acrescentou o promotor.
O diretor do CRM, Bruno Souza, destacou a importância do tema para a prevenção de danos adversos, óbitos e sequelas em relação às pessoas que são atendidas nas unidades de saúde. “Temos que praticar ainda mais essa cultura da segurança do paciente, incentivar de forma educativa a mudança de visão das pessoas, sobretudo dos trabalhadores e profissionais de saúde. Mas também dar condições a esses profissionais de praticar essas boas ideias. Assim, esperamos sensibilizar a todos e, com certeza, melhorar em muito os indicadores que temos em relação à segurança do paciente. Estaremos juntos sempre dispostos a contribuir com a sociedade”.
De acordo com a gerente da Agevisa, Vivian Lopes, um dos objetivos do órgão sanitário é garantir a qualidade da assistência. “Entendamos que um dos atributos da qualidade é a segurança do paciente. Então a Agevisa, em parceria com o MP, CRM e GVS, não mede esforços para fiscalizar e monitorar a qualidade do serviço com o objetivo de proteger a sociedade paraibana contra riscos inerentes à saúde”, afirmou.
Já a gerente da GVS-JP, Renata Albuquerque, destacou a importância da reunião com o MP, CRM e Agevisa, pois busca fomentar e organizar ações que garantam a segurança do paciente nos hospitais. “É um trabalho conjunto que, acredito, terá muitos frutos positivos e estamos muito felizes de participar deste momento tão importante”, declarou.
Reunião
Durante a reunião, foram apontados os benefícios da implementação dos protocolos básicos de Segurança do Paciente, com ênfase nas perspectivas humanitárias, sociais e econômicas. Foram ressaltadas as dificuldades enfrentadas na gestão das unidades hospitalares, mormente quanto à inexperiência e à falta de treinamento dos profissionais que assumem, tendo sido proposto um treinamento.
Também foi enfatizada a importância de assegurar os direitos do acompanhante e do fortalecimento de uma base de dados sólida para gerenciamento dos riscos de eventos adversos evitáveis em segurança do paciente bem como as dificuldades enfrentadas na aferição das qualidades das informações.
Encaminhamentos
1- Realização de um treinamento educativo de “imersão” na temática de gestão em saúde e segurança do paciente, com participação dos órgãos pertinentes, como o CRM-PB, MPPB, Agevisa, GVS-JP, TCE-PB, entre outras entidades;
2- Realização de um evento temático sobre segurança do paciente no dia 2 de setembro, organizado pelo MPPB, CRM-PB, Agevisa, GVS-JP, Vigilância em Saúde;
3- Formação de um grupo de trabalho específico com as entidades presentes para a continuidade dos trabalhos abordados na reunião.
