Assim como as demais unidades judiciárias do Estado, a Comarca de Mamanguape, também, está participando da 21ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que termina nesta sexta-feira (19).
As audiências, que ocorreram durante todo o dia desta quinta-feira (18), envolvem processos relativos à violência doméstica e familiar que tramitam na 1ª Vara Mista da Comarca, com atuação da magistrada titular, Candice Queiroga de Castro e equipe de servidores.
De acordo com informações repassadas pelo técnico Judiciário, Ítalo Bruno Amorim, foram realizadas mais de trinta audiências, envolvendo processos de violência doméstica, e que a iniciativa segue determinações do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba.
“Realizamos as audiências neste período específico, da Semana da Justiça pela Paz em Casa, para despertar a atenção do jurisdicionado sobre a importância da conscientização da necessidade de combate a violência contra a mulher. Temos que nos unir em prol de levar a paz às famílias”, disse
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do CNJ, apoiado pelo Tribunal de Justiça paraibano, e tem por objetivo ampliar o conhecimento e efetivação da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), bem como, dar celeridade à prestação jurisdicional, envolvendo processos relacionados à violência contra a mulher.
O esforço concentrado conta com três edições por ano.
As semanas ocorrem em março, marcando o Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Por Lila Santos
