O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap) realiza, nesta quinta-feira (25), às 14h, audiência pública para discutir o aproveitamento das águas do Canal Acauã-Araçagi. O evento ocorre no auditório da Cinep, em João Pessoa, com a participação de órgãos estaduais, federais, de instituições públicas de ensino superior, entidades e instituições bancárias, além de gestores dos 38 municípios que estão na área de influência do canal.
O objetivo da audiência pública é receber e discutir sugestões da sociedade sobre a utilização da água do Canal Acauã-Araçagi na região, montar arranjos produtivos, perímetros irrigados, com vista nos interesses da população dos municípios, na área produtiva, visando o desenvolvimento econômico da região.
A iniciativa pretende ouvir a necessidade da sociedade, para que o Governo do Estado possa fazer um estudo e, a partir disso, viabilizar a operacionalização dessas águas. As contribuições podem ser feitas pelo link https://docs.google.com/forms/
A programação tem início com o credenciamento e abertura com composição da mesa. Em seguida, terão quatro apresentações, com duração de 15 minutos cada, sobre: o Panorama Geral das Obras do Canal Acauã/Araçagi, pela secretária executiva da Seirhma Virgiane Melo; a Gestão de Recursos Hídricos para aproveitamento do Canal Acauã/Araçagi, pelo presidente da Aesa, Porfírio Loureiro; Uma visão sobre o aproveitamento das águas para o abastecimento, pelo presidente da Cagepa Marcus Vinícius e sobre Zoneamento Pedoclimático e o aproveitamento das águas do Canal Acauã-Araçagi para Irrigação, pelo engenheiro agrônomo da Sedap, Demilson Lemos de Araújo. A partir das 15h30, ocorre o debate com a participação e recebimento das contribuições do público presente e, às 16h30, o encerramento.
Participam da audiência pública, a Seirhma, Sedap, Aesa, Cagepa, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) e foram convidados: o Incra, a Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetag), a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Universidades: Federal da Paraíba (UFPB), Federal de Campina Grande (UFCG) e Estadual da Paraíba (UEPB); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup); o Banco do Brasil (BB) ; o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Ministério Público da Paraíba (MPPB); a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf); o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); bem como os 38 municípios que estão na área de influência do canal.
O projeto foi elaborado para o abastecimento humano, bem como para atender a parte produtiva às suas margens, que destina 16 mil hectares à cultura de irrigação, beneficiando 600 mil pessoas. O sistema adutor atravessa terras de 12 municípios: Itatuba, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Curral de Cima e Itapororoca.
No entanto, sua área de influência abrange 38 municípios no Estado, tais como: Alagoinha, Araçagi, Belém, Caiçara, Caldas Brandão, Campo de Santana, Capim, Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Ingá, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Juripiranga, Logradouro, Mamanguape, Mari, Mogeiro, Mulungu, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pirpirituba, Riachão do Poço, Salgado de São Félix, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra Raiz, Sertãozinho e Sobrado.
O Projeto – O projeto do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba Canal Acauã-Araçagi compreende 17 segmentos de canais abertos com seção trapezoidal, totalizando 130,44 km, intercalados por cinco trechos de sifões invertidos, construídos em tubos de aço, para ultrapassar vales de rios e córregos, sete aquedutos, galerias para travessias de ferrovia e rodovia. O sistema foi projetado para trabalhar totalmente por gravidade e transportar vazões que variam de 10 m³/s no trecho inicial a 2,5 m³/s no trecho final.
O projeto é dividido em três lotes de obras. O lote 01 está com um percentual de execução de 96,74%, onde foram feitos os testes com água em janeiro de 2021; o lote 02 está com um percentual de 82,42%, com previsão de entrega até dezembro de 2022.
A obra vai garantir a sustentabilidade hídrica das seguintes bacias litorâneas: Bacia do Rio Paraíba, Bacia do Rio Gurinhém (afluente do Rio Paraíba), Bacia do Rio Miriri, Bacia do Rio São Salvador, Bacia do Rio Mamanguape, Bacia do Rio Araçagi, Bacia do Rio Camaratuba;
O Canal Acauã-Araçagi visa o aproveitamento de águas interiores e águas a serem transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, através do Eixo Leste, em implantação pelo Governo Federal. As águas transpostas pelo Projeto São Francisco já chegaram à Paraíba desde março de 2017.
A captação se dá no Açude Acauã (Barragem Argemiro de Figueiredo) localizada no baixo Rio Paraíba, ao sul do Estado. A partir da tomada d’água o sistema adutor avança em direção ao norte até desaguar em um afluente do Rio Camaratuba, no município de Curral de Cima. Neste percurso de aproximadamente 129,178 km de extensão, o sistema adutor cruza as bacias dos rios Gurinhém, Miriri, e Mamanguape/Araçagi, integrando-as, e promove implantação de obras do empreendimento em áreas dos municípios de Itatuba, Mogeiro, Salgado de São Félix, Itabaiana, São José dos Ramos, Riachão do Poço, Sobrado, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima.
