O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou de forma online da posse da ministra Rosa Weber como Presidente do Supremo Tribunal Federal, e do ministro Luis Roberto Barroso, como Vice-Presidente da Corte. A sessão solene realizada, nesta segunda-feira (12), foi prestigiada por autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo.
Terceira mulher a assumir a Presidência da Corte, Rosa Weber é juíza de carreira. Em seu discurso defendeu o Estado de Direito, o sistema eleitoral, a ética na política e condenou o discurso de ódio. “Sejam as minhas primeiras palavras as de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado democrático de Direito, de prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas e a estrita observância da laicidade dos Estado brasileiro, com a neutralidade confessional das instituições e garantia de pleno exercício de liberdade religiosa”, afirmou a ministra.
A ministra Carmem Lúcia discursou em nome do colegiado e ressaltou a discrição e firmeza da nova Presidente do STF. O ministro Luiz Fux, que deixou a Presidência assumirá os processos da ministra Rosa Weber.
Carreira
Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT-4 no biênio de 2001 a 2003. De 2006 a 2011, foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), até ser nomeada para o STF, onde tomou posse em 19/12/2011. Ela presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020 e é autora de diversos artigos.
Vice-presidente
O ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a vice-presidência do STF, é natural de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro. O ministro integra o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 26/6/2013.
Gecom/TJPB com STF
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