Os agentes de Fiscalização da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) trabalham de domingo a domingo, averiguando situações de irregularidades em João Pessoa, no que se refere à limpeza urbana. As demandas são sobre terrenos sujos, metralha da construção civil e descarte inapropriado de resíduos, entre outras questões. O trabalho também tem o viés educativo e de orientação à população.
O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, afirma que o serviço é diário para poder verificar as condutas inadequadas. “O trabalho da Emlur é manter a cidade limpa. Para alcançar esta finalidade, fazemos um trabalho também de fiscalização e de orientação para que as pessoas se adequem à legislação em suas práticas cotidianas”.
Ele destaca que, aos finais de semana, é comum as pessoas fazerem pequenas obras em suas residências, deixando a metralha na calçada ou até mesmo no passeio público, prejudicando o fluxo de veículos e pedestres.
“O fiscal chega à residência com metralha e orienta o indivíduo a dar destino final ou comparecer à Emlur para que faça retirada gratuitamente, quando o volume é de até 2m³. Além dessa quantidade, o recolhimento é pago, podendo ser contratado na Emlur ou com empresas terceirizadas que prestam serviços à Autarquia”, explica Ricardo Veloso.
Quando a geração de resíduos é superior a 12m³, é necessário apresentar à Emlur um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), realizado por empresas especializadas no serviço. O PGRS integra o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades geradoras de resíduos, conforme o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Terrenos – A fiscalização de terrenos é rotineira, sendo uma das principais demandas da Emlur. Conforme o diretor da Divisão de Fiscalização, Geraldo Gean, o serviço também é realizado por meio de denúncias da população. “Quando há constatação de terrenos sujos, o agente fiscal notifica o proprietário do imóvel para que este realize a limpeza, conforme determina o Código de Posturas do Município de João Pessoa e o Regulamento de Limpeza Urbana de João Pessoa”.
Com a notificação, há concessão de prazo de 15 dias para regularização. Se a limpeza não for feita, em 30 dias é lavrado auto de infração, com aplicação de multa de 400 Unidades Fiscais de Referência (Ufirs). Em outubro, o valor é de R$ 18.128.
No acumulado de janeiro a setembro, a Divisão de Fiscalização da Emlur realizou 931 notificações a proprietários de terrenos. No período, foram lavrados 183 autos de infração.
Todo proprietário de terreno não edificado ou não habitado deve mantê-lo limpo e evitar que seja utilizado como depósito irregular de resíduos. Caso isto ocorra por ação de terceiros, a responsabilidade pela limpeza também é dele.
Trabalho diário – A Divisão de Fiscalização tem 60 agentes cobrindo toda João Pessoa. O serviço é feito sob a supervisão de três pessoas. Uma delas é Carla Lizandra. Ela supervisiona o trabalho de 11 agentes, que percorrem mais de 20 bairros de João Pessoa verificando as irregularidades. Segundo Carla, o trabalho é interno e externo.
“A parte administrativa é para obter dados dos proprietários a partir de um programa que dispomos e para redigir as notificações. Já a parte externa é para supervisionar os fiscais. Quando eles vão verificar uma denúncia e veem uma situação inadequada como terrenos sujos, já incluem essa demanda nas atividades”, explica Carla Lizandra.
Educação ambiental – Os agentes de fiscalização também fazem um trabalho de orientação sobre educação ambiental. “A equipe faz ações rotineiras em comunidades, praias, mercados e feiras livres, orientando sobre o correto descarte de resíduos. A sociedade tem que estar engajada também nesta causa”, comenta Geraldo Gean.
Denuncie – A população pode denunciar o descarte inadequado de resíduos e solicitar o seu recolhimento por meio dos telefones 0800 083 2425, 3214 7628, 3218 7644 e 3214 7660. O contato também pode ser feito pelo programa Prefeitura Conectada, por meio do link https://joaopessoa.1doc.com.
Thadeu Rodrigues
