A Secretaria Executiva de Transparência Pública de João Pessoa (Setramp) e a Controladoria Geral do Município (CGM) participaram do Encontro Estadual do Programa Time Brasil, seção Paraíba. O evento, realizado nesta quinta-feira (10), foi promovido pela Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo do programa é auxiliar no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção. Em 2021, a Prefeitura de João Pessoa fez adesão ao programa nacional.
O Time Brasil, criado em 2019, possui três eixos: Integridade, Transparência e Participação, que têm como objetivo reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas, desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis e garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Para o auditor federal de Finanças e Controle da CGU/PB, Rodrigo Márcio Paiva, o encontro se caracteriza como uma capacitação para os municípios paraibanos. “Esse é o primeiro encontro estadual com representantes de 10 municípios paraibanos que aderiram ao Programa e vêm desenvolvendo suas ações de integridade, transparência e participação. Portanto, essa é uma oportunidade de compartilhamento dessas experiências e, assim, podermos ajudar, com os exemplos uns dos outros, a melhorar a gestão de cada um desses municípios”, explicou.
Já o coordenador geral de Participação Social e Governo Aberto da CGU, Adenísio Álvaro, destacou a importância de traçar estratégias de Governo Aberto para os municípios. “As diretrizes de Governo Aberto é algo que estamos aprimorando no Brasil e já é realidade em muitos países da Europa e Estados Unidos. Há 10 anos, quando começamos a falar sobre transparência, as pessoas não entendiam bem esse conceito. Agora faz parte do dia a dia de todos. De alguma forma, os municípios já estão fazendo essa política de Governo Aberto, mas vamos avançar muito nos próximos anos fortalecendo essa rede de gestão com foco em integridade, transparência e participação em níveis estaduais e municipais”, explicou.
De acordo com Lucas Henriques de Queiroz Melo, secretário Executivo da Transparência Pública (Setramp), a participação da gestão municipal de João Pessoa no Programa Time Brasil visa melhorias da gestão pública. “O Programa é mais uma ferramenta importante de prevenção e fortalecimento do combate à corrupção, através de estímulos à adoção de boas práticas, campanhas educativas, modelos normativos e de sistemas informatizados. Portanto, contar com essa parceria da CGU é de fundamental importância para fortalecermos uma política municipal de transparência e boa governança”, disse.
O controlador-geral do município, Diego Fabrício, destacou que o Programa fomenta a criação e melhoria das estruturas de integridade e capacitações para a administração local. “Trabalhamos diariamente em prol de uma gestão transparente e que respeita o dinheiro público, através do sistema de Controle Interno da administração municipal, fazendo com que se estabeleça um círculo virtuoso de ações proativas e de efetividade na prestação dos serviços públicos à sociedade, aumentando, assim, a confiança na gestão municipal, a participação e o controle social”, ressaltou.
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