O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) chega ao final de 2022 ganhando destaque pela sua luta na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em defesa dos pescadores e policiais penais, cidadania dos idosos, direito do consumidor e a preservação dos valores cristãos. O parlamentar também tem posições firmes em defesa das famílias. Durante a legislatura, teve papel fundamental na garantia de leis que contribuem diretamente para a vida dos paraibanos.
O deputado é autor de leis importantes como a Lei 12.258/22, que garante a realização de fisioterapia de reabilitação para mulheres que tiveram que retirar a mama. Ela visa prevenir e reduzir sequelas decorrentes do processo cirúrgico. O direito se aplicará a todas as mulheres que comprovarem ter se submetido a cirurgia de mastectomia em unidade pública de saúde, com ou sem esvaziamento axilar. Já a Lei 12.125/22, obriga hospitais a informar à Polícia Judiciária a chegada de pacientes sem identificação.
Também é de Jutay a Lei 12.238/22, que estabelece um prazo de 180 dias para retirada de eletrônicos deixados na assistência técnica e tem contribuído diretamente com pequenos comerciantes que eram obrigados a permanecer com equipamentos por tempo indeterminado. Os comerciantes paraibanos comemoraram as novas regras impostas pela Lei.
Idosos – Também é de autoria de deputado Jutay a Lei 11.855/2021, que garante a implantação do projeto para institucionalizar o programa Sorriso Saudável na terceira idade, que é voltado para pessoas que moram em clínicas, residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares. É de sua autoria o projeto de lei 2.390/21 que cria o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos, pessoas com deficiência e com doenças raras na Paraíba.
O parlamentar é também autor de iniciativas importantes para os pescadores paraibanos, como a que assegura a isenção de IPVA e demais taxas do Detran para motocicletas de até 200 cilindradas para pescadores. Ele luta para compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais por pessoas físicas, para consumo próprio e por restaurantes e sugeriu a elaboração de um plano para recuperação do setor da pesca no pós-pandemia.
Templos religiosos – Também ganha destaque a Lei 12.431/22, que estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Estado da Paraíba. Com isso, passa a ser proibido o fechamento total de tais locais, como aconteceu durante boa parte da pandemia causada pela covid-19.
Segurança – Na área da segurança e educação, o deputado garantiu a aprovação na Assembleia Legislativa do projeto de Indicação 1.170/2022 que cria o Batalhão Especial de Segurança nas Escolas no Estado da Paraíba, responsável pela guarda dos prédios das escolas estaduais e da segurança da comunidade estudantil, docentes e funcionários. Para o parlamentar, o projeto beneficia diretamente a comunidade escolar com mais segurança e ainda cerca de 500 Policiais Militares afastados que buscam retornar aos quadros da Polícia Militar da Paraíba.
Reconhecimento –Jutay recebeu comendas importantes nesta legislatura. Foi agraciado com o título de “Amigo da Marinha”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da Instituição. Teve aprovado pela Câmara Municipal de Vieirópolis o Título de Cidadão Vieiropolense. Recebeu ainda a Gran Comenda Benemérita Amigo do Empreendedor em Conferência Nacional durante a Conferência Nacional de Empreendedorismo, Trabalho, Assistência Social, Mulher e Previdência, realizada no município de Assunção.
