O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPMJP) responsável por gerir a previdência do quadro efetivo de funcionários da Prefeitura fecha o ano de 2022 com mais uma conquista: o selo de qualidade concedido às instituições que possuem melhores práticas de gestão previdenciária e transparência nos processos. O selo é emitido pelo Ministério do Trabalho e Previdência, através do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (PRÓ-GESTÃO RPPS).
Dos mais de 2000 RPPS do país, João Pessoa está entre os 21 que possuem o nível III, dos IV níveis que compõem o Programa, sendo a terceira capital do país a conseguir esse feito, ao lado de Salvador e Recife. Essa certificação permite realizar melhores investimentos dos recursos e manter um alto nível de gerenciamento da instituição.
“Sem dúvida foi a nossa maior conquista deste ano”, ressalta Caroline Agra, superintendente do IPMJP, destacando que o trabalho de todo o ano foi voltado para conquistar essa certificação que atesta a qualidade da gestão. “Com esse selo nós garantimos excelência nas práticas de gestão, que vão desde os processos de análise e concessão dos benefícios à melhoria de procedimentos administrativos internos, como o atendimento ao beneficiário, transparência, controles internos e educação previdenciária”.
Outras conquistas – Durante o ano de 2022 o Instituto também acumulou outras premiações como o 3° lugar no prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária emitido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (ANEPREM), na categoria Capitais do Brasil.
O IPM de João Pessoa também alcançou o Prêmio Destaque Brasil de Investimentos, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), ficando em 7° lugar entre os institutos de previdência do país, na categoria de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que possui acima de cinco mil segurados ativos. O prêmio reconhece as melhores práticas de Gestão nesse tipo de regime.
Legislação – Outro avanço do ano de 2022, citado pela superintendente, foi à aprovação da Lei Ordinária nº 14.487/2022, de 29 de abril de 2022, pelo Poder Legislativo Municipal e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena. A lei altera a estrutura administrativa do IPMJP disposta na Lei 10.684 de 2005. “Essa Lei reformou nossa estrutura administrativa possibilitando mais celeridade nos processos de concessão e cálculos previdenciários”.
Prova de Vida – a prova de vida, atualização cadastral anual, feita no mês de aniversário do aposentado ou pensionista chegou a mais de 80% este ano. “Até o momento 6.208, dos 7.639 beneficiários do IPM fizeram o recadastramento, representando 81,26%”. Caroline Agra considera positivo esse percentual e reforça que este é um serviço contínuo.
Para fazer a prova de vida o segurado deve agendar o horário, através do portal (https://www.ipmjp.pb.gov.br) e se dirigir ao IPMJP com seus documentos. Quem perder o prazo está sujeito a ter o benefício retido até que compareça ao Instituto para fazer o procedimento.
