Terceira capital mais antiga do Brasil, João Pessoa terá um Parque Socioambiental na região central. A área do antigo lixão do Róger será completamente revitalizada e vai ganhar uma função social com espaços de lazer, esporte, contemplação e capacitação distribuídos em 31 hectares, dos quais 21 serão destinados à visitação, com estruturas e atividades voltadas para o lazer, esporte, contemplação e capacitação. As obras do novo Parque Socioambiental do Róger devem iniciar no segundo semestre deste ano.
O terreno passou por análises rigorosas da água, solo e gases, o que garantiu a viabilidade do Parque e toda a segurança da implantação. Os estudos indicaram a viabilidade do projeto que inclui o tratamento e a recuperação as áreas contaminadas. Eles integram o Programa João Pessoa Sustentável, voltado para o desenvolvimento da cidade e para o fortalecimento da gestão.
As obras estão previstas para serem iniciadas em setembro. Antes, porém, será necessária que a União, proprietária da área, retome os lotes que estão sendo usados por terceiros. O primeiro passo ocorreu com a emissão de uma Portaria que considerou a área do antigo lixão “de interesse do serviço público, para fins de execução de Projeto de Recuperação Ambiental, previsto no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável” (SPU/ME no 6.556/22).
Os proprietários que possuem registro dos lotes na área já foram identificados e participaram, na última segunda-feira (23), de uma reunião com as equipes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e do Programa João Pessoa Sustentável, responsável pelo projeto do Parque Socioambiental. Todos foram orientados e vão ser notificados para que apresentem documentos dos imóveis. O material será analisado e ajudará a determinar valores de indenizações, quando couber.
“Há a necessidade da delimitação da área. Os envolvidos precisam enviar toda a documentação dos terrenos, as certidões que comprovam os limites. Vamos fazer um estudo individualizado para ajuste cartorial e eventuais indenizações. Cada caso é um caso”, afirmou Ana Cristina, coordenadora da SPU na Paraíba.
De acordo com Thais Gidi, coordenadora ambiental do Programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Prefeitura, “a região tem um passivo de quase 50 anos recebendo lixo de forma inadequada. Hoje temos os recursos para fazer os estudos e a recuperação da área e estamos aqui para garantir que todos os passos corretos sejam seguidos e verificar o que cada um tem direito”, garantiu.
Antônio Elizeu, coordenador-geral do João Pessoa Sustentável, lembra que “ali vai ser um parque, que faz parte de um projeto maior que é a maior revitalização do Centro Histórico. Quanto mais rápida a documentação for entregue pelos ocupantes e foreiros, mais rápida a avaliação vai ser feita”, destacou.
Márcio Ricardo é dono de um dos lotes que vai ser desapropriado. Ele elogiou a iniciativa da Prefeitura e a transparência no processo, e assegurou: “eu estou gostando que estão chamando, conversando, expondo. Eu não tenho intenção de dificultar nada desde que se chegue num acordo justo. Realmente precisa de um parque ecológico na região”, disse.
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Desapropriação do terreno – A equipe da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável vem se reunindo com integrantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) há meses para alinhar as ações a serem adotadas para desapropriação do terreno.
Audiência Pública – No dia 15 de dezembro de 2022, foi realizada a 1ª Audiência Pública para discutir a implementação dos Projetos de Recuperação e criação do Parque Socioambiental do Róger. O evento contou com a participação de cerca de 100 pessoas que fizeram sugestões de equipamentos e atividades a serem implantados no Parque.
Rejane Negreiros
