A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, projetos de lei que contribuem com a defesa do meio ambiente. Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), os deputados votaram favoráveis à criação do Programa Paraíba Mais Verde e do Dia Estadual de Proteção aos Manguezais.
De autoria do deputado Felipe Leitão, o PL 41/2023 especifica que o Programa Paraíba Mais Verde deve incentivar a adoção de biodigestores nas escolas públicas estaduais da Paraíba. Felipe Leitão esclarece que o biodigestor é um equipamento que produz, além do biogás, o biofertilizante líquido. Assim, cascas, sementes, bagaço de frutas e restos de legumes deixam de ir para o lixo comum e geram o biogás, que retorna para o fogão no preparo da merenda, substituindo a compra de botijões. “O biodigestor pode ser usado, ainda, para o tratamento de esgoto em escolas que ainda não têm saneamento básico”, apontou Felipe.
O PL 88/2023, do presidente Adriano Galdino, que institui o “Dia Estadual de Proteção aos Manguezais” no Estado da Paraíba, a realizar-se, anualmente, no dia 26 de julho, também foi aprovado por unanimidade. Adriano ressalta que os Manguezais são ecossistemas que contribuem para a biodiversidade, asseguram a integridade ambiental e possuem uma considerável contribuição nas atividades econômicas costeiras e na questão das mudanças climáticas. “Na Paraíba, esse ecossistema, infelizmente, encontra-se deteriorado, principalmente no estuário do Rio Paraíba, devido, à poluição provocada pelo homem. Faz-se necessário reforçar cada vez mais medidas que despertem promover a consciência da sua preservação, de forma sustentável”, argumentou Adriano.
Foi aprovada também a garantia de acesso e permanência de pais ou responsáveis acompanhando pacientes crianças, no decorrer de consultas e internações nas unidades de saúde das redes pública e privada da Paraíba. A deputada Cida Ramos, autora do projeto, esclarece que o PL 23/2023 deseja garantir que os pais possam acompanhar os filhos durante as consultas e internações, criando assim uma atmosfera mais familiar ao menor durante verificações médicas.
POSSE DA DEPUTADA SILVIA BENJAMIN
Ainda durante Sessão Ordinária desta terça-feira (11) a suplente Silvia Benjamin (Republicanos) foi empossa na titularidade do mandato de deputada estadual, em substituição ao deputado Wilson Filho, que se afastou do cargo para tratamento de saúde. A licença de Wilson é de 124 dias.
“Assumo hoje o lugar do deputado Wilson Filho com muita honra e alegria. Obtive quase 20 mil votos nas eleições passada e quero aqui me doar, fazer a minha contribuição, somar com os nossos deputados e principalmente levantar a nossa bandeira da mulher, por mais mulheres na política. O que queremos é que as mulheres assumam cada vez mais o poder de liderança, de decisão”, ressaltou a parlamentar.
FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E DEMAIS
Também nesta terça-feira (11) foi instalada a Frente Parlamentar de Defesa do Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos do Projeto de Integração do Rio São Francisco e Demais, com a finalidade de debater e propor ações de criação de emprego e renda e segurança hídrica nas regiões contempladas pela obra. Entre as primeiras iniciativas da Frente, destaca-se a realização de audiências públicas no Sertão, no Cariri e na Borborema, nos próximos meses.
“Criamos essa frente para oferecer um projeto que contribua, de fato, com a qualidade de vida das pessoas que moram nas localidades a serem contempladas pela obra, com iniciativas que ofereçam oportunidades de renda aos ribeirinhos, a exemplo de projetos de sistema de irrigação e de bombeamento, para que essas pessoas possam trabalhar e ter uma renda com o uso racional dessas águas”, explicou o presidente e autor da propositura de criação da Frente Parlamentar, deputado Sargento Neto.
Além de Sargento Neto, a Frente Parlamentar é composta pelos deputados Fábio Ramalho, Chico Mendes, Danielle do Vale, Michel Henrique, João Paulo Segundo, George Morais, Wallber Virgolino e Gilbertinho.
