A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta sexta-feira (29), na Câmara Municipal de Alagoa Grande, no Brejo Paraibano. O evento proposto pela deputada Cida Ramos reuniu gestores municipais, vereadores, especialistas no assunto, entidades civis e pessoas portadoras de necessidades especiais.
A deputadaCida Ramos fez questão de destacar o papel do Poder Legislativo na causa. “Aqui tem grupos de mães, aqui aglomera toda a região. Tem muita gente com deficiência e a Assembleia cumpre seu papel: chegar aonde as pessoas estão. Espero que dessa audiência a gente possa tirar encaminhamentos práticos para a luta em defesa desse segmento”, disse
Cida acredita que mais cidades também serão contempladas, a exemplo Alagoinha, Juazeirinho e Pilõezinhos. “Tem gente aqui de diversas localidades, de diversos municípios, que também poderão ser beneficiados”, disse.
O deputado João Bosco Carneiro, anfitrião do evento, comemorou a realização da audiência pública na cidade, como forma mais direta de ouvir a população, verificar as principais necessidades e, consequentemente, encaminhar sugestões de políticas púbicas de atendimento às pessoas com necessidades especiais que, segundo ele “é o propósito da Associação de Mães de Autistas, criada na cidade para atender esse seguimento da população, especialmente as pessoas mais carentes”.
A presidente da Associação de Pessoas com Deficiência e Autismo de Alagoa Grande, Diana Santo, destacou a importância do evento, afirmando que cada vez mais se precisa evidenciar a causa e também falar o quanto ela é tão necessária.
O vice-prefeito de Alagoa Grande, Bosco Neto, observou que na Paraíba há uma alta incidência de pessoas com deficiência, especialmente de autistas. “Aqui em Alagoa Grande, o número proporcional de crianças que têm o espectro autista, em Canafístula e no Zumbi, e aqui na cidade em si é muito alto. Essa discussão, para a gente ver projetos e políticas públicas, sem partidos políticos e sim com uma política de fato, são necessárias para que a gente possa debater o que é para se ter e também rever o que não se tem. Então é muito bom que a Assembleia tenha vindo para cá, venha observar essa situação e também ver nos outros municípios essas realidades”, acrescentou.
No final da audiência pública a deputada Cida Ramos apresentou os encaminhamentos acordados no evento, entre eles a assinatura de um Termo de Cooperação entre o município e a Assembleia Legislativa, que envolve conselhos, Fórum das Pessoas com Deficiência, OAB-PB, universidades, Ministério Público e Tribunal de Justiça; a criação de um Consórcio de Municípios da Região; a capacitação dos professores desses municípios, em convênio com o Ministério da Educação (MEC); e a realização de um Censo, através dos Agentes Comunitários de Saúde; entre outras medidas que serão empreendidas junto aos órgãos competentes.
