A Prefeitura de Campina Grande vai realizar nesta terça-feira, 24, a “II Plenária Municipal Intersetorial em Defesa do Direito à Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde”. O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação Municipal de Saúde Bucal, do Conselho Municipal de Saúde (CMS-CG), Sindicato de Odontologia (SINDODONTO/PB) e da Sociedade Odontológica (SOCG).
O evento acontecerá no auditório da Sociedade Odontológica de Campina Grande, localizada na rua Vila Nova da Rainha, 14, Centro. A programação é aberta ao público e os interessados em participar poderão se inscrever no dia, no local do evento, ou ainda por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScGJ74WgZpDb0LBul6ybdH3fZ7f10kERR5uhUdspP8pl_MliQ/viewform
O objetivo desta plenária é consolidar políticas públicas voltadas para esta área da assistência em saúde no Município. A gestão tem investido na estruturação da rede de saúde bucal e vai lançar, nos próximos dias, uma unidade móvel de odontologia e inaugurar o Centro de Especialidades Odontológicas da Catingueira. Além disso, foi aberto o CEO do Catolé e mais da metade das Unidades Básicas de Saúde passaram a contar com gabinetes odontológicos.
O prefeito Bruno Cunha Lima também convocou 28 dentistas concursados, abriu um plantão odontológico na UPA Dr. Raimundo Maia (Alto Branco), retomou as cirurgias odontológicas de pessoas com deficiência no Hospital Dr. Edgley e abriu uma central de insumos odontológicos, investindo mais de R$ 1 milhão em equipamentos e materiais de trabalho.
Para mais informações entrar em contato por meio do e-mail [email protected], pelo Instagram @conselhomunicipaldesaudecg ou pelo telefone (83) 3077-0731.
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ
7h30 – 8h30 – Acolhimento e credenciamento
8h30 – 9h30 – Abertura oficial
9h30 – 9h50 – TEMA: ACESSO E QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BUCAL COMO DIREITO DE CIDADANIA
Expositora: Drª. Adriana Amorim – Promotora de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos da Saúde (20min.)
9h50 – 10h10 – Debate com a plenária (20min.)
10h10 – 10h30 – TEMA: PRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS TRABALHISTAS E ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÕES DOS PROBLEMAS
Expositor: Dr. Marcos Antônio Ferreira Almeida – Promotor do Ministério Público do Trabalho (20min.)
10h30 – 10h50 – Debate com a plenária (20min.)
10h50 – 11h10 – TEMA: PRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS TRABALHISTAS E ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÕES DOS PROBLEMAS
Expositor: Representante do Ministério Público do Estado (20min.)
11h10 – 11h30 – Debate com a plenária (20min.)
11h30 – 13h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO
TARDE
13h30 – 14h50 – TEMA: AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB SOB OS OLHARES:
– Órgãos formadores (Coordenadores dos Cursos de Odontologia: UEPB, UNINASSAU, Rebouças, Unifacisa, UNIFIP) (10min. para cada)
– Serviços – Drª. Érika de Morais Beltrão Pinto – Representante dos Odontólogos da Atenção Primária à Saúde (10min.)
– Gestão – Dr. Tony Santos Peixoto – Coordenador Municipal de Saúde Bucal – SMS/CG (10min.)
– Controle Social – Drª. Joaquina de Araújo Amorim – Representante do SINDODONTO/ SOCG/CMS/CG) (10min.)
14h50 – 15h20 – Debate com a plenária (30min.)
15h20 – 16h – TEMA: DESAFIOS DA GESTÃO/SUS PARA IMPLANTAÇÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL, PARA CUMPRIMENTO DA LEI 14.572/23 – PAPEL, COMPETÊNCIA E AS PERSPECTIVAS DE ÂMBITO DA GESTÃO ESTADUAL E A MUNICIPAL
Expositores:
– Dr. Marcílio Ferreira de Araújo – Coordenador Estadual de Saúde Bucal (SES/PB) (20min.)
– Drª. Joana Batista – Conselheira Nacional de Saúde, Conselheira Estadual de Saúde/PB e Membro da CISB – Comissão Intersetorial de Saúde Bucal e Presidente do SINDODONTO/PB (20min.)
16h – 16h30 – Apresentação da Lei Municipal de Financiamento, para implementação do pagamento por desempenho das equipes de saúde bucal na APS, baseada na portaria 960GM de 17/07/23
Expositor: Dr. Tony Santos Peixoto – Coordenador Municipal de Saúde Bucal – (SMS/CG)
16h30 – 17h – Debate com a plenária (30min.)
17h – 17h30 – Encerramento com coffee break e homenagem ao Dia do Cirurgião Dentista.
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